Entre a violência e o trabalho : relações envolvendo trabalhadores e empregadores nos engenhos e usinas do município de Nazaré da Mata

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar historicamente as práticas de violência contra trabalhadores rurais dos engenhos de cana-de-açúcar da Zona da Mata norte do estado de Pernambuco. Operacionalizando com um conceito de violência que desse conta de suas múltiplas formas, buscamos observar como estas eram aplicadas não somente por proprietários de terra e seus subordinados, como também por agentes policiais e pelo próprio Estado brasileiro. Privilegiando uma análise historiográfica dos processos trabalhistas da Junta de Conciliação e Julgamento de Nazaré da Mata durante a década de 1970, destacamos como o estado brasileiro construiu uma legislação que permitia a reivindicação legal de direitos trabalhistas no meio rural, principalmente por meio do Estatuto do Trabalhador Rural. Compreendendo o direito e as leis enquanto históricas e, portanto, inclusas nas disputas de poder e passíveis de ampliação e retração, defendemos que esta legislação foi construída de maneira a não abarcar as complexidades do trabalho rural. Dessa forma, a legislação permitia aos proprietários de terra utilizar-se das “brechas” legais para o não pagamento dos direitos garantidos. Compreendendo os trabalhadores rurais enquanto sujeitos ativos de seus processos históricos, analisamos também como estes elaboram estratégias de resistência nos engenhos, como também nas disputas na Justiça do Trabalho. Por meio das narrativas destas disputas, procuramos apresentar como os diferentes sujeitos se utilizavam dessas estratégias. Por fim, utilizamo-nos dos relatos orais de memória dos trabalhadores, a fim de apresentarmos uma leitura que parte dos próprios sujeitos das disputas. Com isso, narramos as entrevistas com a ex-juíza do trabalho da JCJ de Nazaré da Mata, bem como o relato de ex-trabalhadores rurais da mesma região, que tiveram suas trajetórias ligadas a movimentos reivindicatórios.