Rede de cuidados à pessoa com deficiência em Pernambuco : um estudo de avaliabilidade

Abstract

As Redes de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RPCD) foram instituídas há mais de dez anos e configuram-se como uma estrutura fundamental para a garantia do acesso e cuidado integrado à Pessoa com deficiência. Considerando a complexidade que envolve o desenvolvimento das redes, os estudos de avaliabilidade podem se configurar como um importante componente da gestão, legitimando a tomada de decisão e o controle das intervenções. Esse estudo tem o objetivo de realizar um estudo de avaliabilidade da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência em Pernambuco. Foi desenvolvido no estado de Pernambuco, no período de setembro de 2021 a agosto de 2022. Fizeram parte do estudo 11 participantes, três informantes-chave e oito especialistas. Todos os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. O estudo de avaliabilidade, se caracteriza como uma pré-avaliação e foi conduzido em três etapas, de acordo com Leviton: na primeira etapa, a análise documental e entrevista com os informantes-chave, realizada mediante questionário semiestruturado; na segunda etapa foi realizado a construção do modelo lógico (ML) preliminar e validação pelos especialistas; na terceira etapa, elaboradas perguntas avaliativas. A análise selecionou documentos, dentre eles, o plano viver sem Limites, a portaria que institui a Rede de Cuidados á Pessoa Com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão (LBI), Consolidação no 03 do Ministério da Saúde, CIB 2189 e os documentos de gestão (Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão), que possibilitaram a extração e identificação dos objetivos da Rede de Cuidados á Pessoa Com Deficiência. Os gestores apontaram como pontos fortes da rede: a dinâmica das coordenações com todas as políticas funcionando no mesmo ambiente, o que facilita a comunicação entre elas, viabilizando melhor a transversalidade das ações; a utilização do respaldo normativo; as ações de implantação dos grupos condutores e atividades direcionadas ao componente de atenção especializada, com ações específicas da implantação e habilitações de centros de reabilitação. Algumas lacunas apontadas foram: o quadro técnico de profissionais reduzidos e as dificuldades para ampliação dos grupos condutores da RPCD. O modelo lógico obteve validação quanto sua importância e relevância. A atividade “adequação da acessibilidade em todos os ambientes e serviços”, da dimensão gestão obteve pontuação máxima 100%, as demais atividades foram consideradas importantes, com percentual entre 80% e 95,8%. Na subdimensão atenção básica, seis das onze atividades receberam a pontuação máxima quanto a sua importância, apenas a atividade de “prevenção de perda funcional” não foi considerada importante (62%). Quanto sua relevância, todas as atividades foram consideradas relevantes, porém a “prevenção da perda funcional e recuperação da função” e “articulação com a rede SUAS e rede educacional”, receberam a menor pontuação. Diante do conjunto de informações foram traçadas perguntas avaliativas categorizadas na perspetiva da Implantação, funcionamento e impactos da RPCD. O modelo lógico foi avaliado como válido quanto sua importância e relevância e sugere desafios para a atuação da RPCD. A RPCD pode ser submetida a avaliações, com prioridade para funcionamento geral, implantação e impacto das ações.