Natureza: objeto ou sujeito de direitos? Perspectivas sobre a constitucionalização do ecocentrismo e o diálogo de fontes no STF

Abstract

Diante do agravamento de fenômenos complexos como as mudanças climáticas e até mesmo a modificação da era geológica, a degradação dos componentes naturais implica diretamente em consequências de ordem jurídica. Essa situação impõe um novo olhar sobre a forma como as instâncias políticas, legislativas e jurisdicionais respondem a esses eventos, legitimando uma gradual superação do ideal antropocêntrico por um sistema que reconheça a possibilidade de atribuir direitos a entes naturais. Atento a isso, o presente trabalho tem como objetivo investigar o patamar no qual se encontra a legitimação da natureza enquanto sujeito de direitos no âmbito internacional e comparado, bem como no ordenamento jurídico brasileiro — mais precisamente examinando de que forma o valor intrínseco da natureza vem sendo recepcionado pelo Supremo Tribunal Federal. São apontados os avanços da jurisprudência constitucional brasileira rumo a um posicionamento ecocêntrico, mas conclui-se que o tema ainda não se encontra suficientemente explorado nesse âmbito. Ao fim, conjecturam-se os métodos pelos quais os direitos da natureza poderiam ser reconhecidos em consonância com a CF/88 em futuras deliberações. A revisão bibliográfica foi a metodologia utilizada pela pesquisa.