Análise da gestão de investimentos dos regimes próprios de Previdência Social (RPPS) Municipais de Pernambuco: um estudo longitudinal de 2017 a 2022

Abstract

No estado de Pernambuco, dos 185 municípios, 148 possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), representando 80%. Os RPPS devem atingir a meta atuarial a fim de garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial. A taxa de juros é uma variável fundamental para alcançar tal objetivo, pois influencia diretamente nos investimentos realizados pelos entes. Durante o período de julho de 2017 a julho de 2022, a Selic, taxa básica de juros do Brasil, teve um ciclo de decrescimento e outro de crescimento. O presente estudo analisa os investimentos realizados pelos RPPS municipais do estado de Pernambuco no período, através das informações extraídas do Demonstrativo de Aplicações e Investimentos dos Recursos. Além disso, o estudo apresenta uma análise longitudinal comparativa dos investimentos realizados pelo RPPS do Recife em relação aos RPPS dos demais municípios pernambucanos, mostrando suas semelhanças e diferenças. A partir da análise, verificou-se que os RPPS buscaram alternativas à renda fixa durante o ciclo de decrescimento da taxa Selic, enquanto durante o ciclo de crescimento, esses recursos voltaram a ser alocados na renda fixa, porém abaixo dos níveis anteriores ao ciclo de decrescimento. Além disso, foi constatado que ocorreram mudanças nas legislações buscando maior diversificação nos investimentos, porém os entes ainda não adotaram plenamente essa abordagem.