Entre rio e mar : saberes locais das mulheres pescadoras associados às condições ambientais e biológicas dos moluscos em área protegida

Abstract

As Áreas Marinhas Protegidas são locais responsáveis pela conservação dos ecossistemas marinho-costeiros, além de promover a continuidade de atividades tradicionais/locais como a pesca artesanal. As estratégias de gestão dessas áreas devem incluir a junção dos saberes e práticas locais, equidade de gênero e caracterização da condição ambiental das áreas de pesca, para que se torne possível implementar acordos de gestão e planos de manejo, além de possibilitar o alcance das metas propostas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS 5 e 14). O objetivo geral do presente estudo foi compreender as dinâmicas socioambientais da pesca artesanal na Reserva Extrativista (RESEX) Acaú-Goiana (Nordeste do Brasil) a partir das trajetórias de vidas pescadoras, caracterizando o ambiente e os moluscos explorados. A área de estudo é a RESEX Acaú-Goiana, que está situada entre o litoral dos Estados de Pernambuco e Paraíba, sendo uma Unidade de Conservação Federal que tem como objetivo garantir o uso sustentável dos recursos pesqueiros do estuário dos Rios Goiana e Megaó. O método da pesquisa foi baseado na abordagem interdisciplinar, utilizando a etnoconservação como base para as discussões. O primeiro capítulo apresenta uma revisão sistemática da literatura, referente a temática de gênero e pesca artesanal, realizada nas plataformas Science Direct e SCIELO, utilizando as seguintes combinações: (i) “artisanal fishing” + “gender”; (ii) “artisanal fishing” + “woman”; (iii) “fisherwomen”; (iv) “gender” + “fisheries management” + “fisherwomen”; (v) “local knowledge” + “fisherwomen”. No total, foram analisados 69 artigos, com maior índice de publicação para o Brasil e a Índia. O segundo capítulo foi construído a partir da aplicação de entrevistas semiestruturadas com as mulheres líderes das comunidades pesqueiras da RESEX Acaú-Goiana, bem como das pescadoras artesanais de moluscos beneficiárias do território. Foram entrevistadas 11 lideranças e 80 pescadoras, ressaltando suas histórias de vida, principais recursos pesqueiros utilizados, casos de discriminação, e propostas de gestão pesqueira. O terceiro capítulo discute sobre a caracterização ambiental do estuário e do manguezal na área, utilizando métodos de sensoriamento remoto para análise da vegetação de mangue, e de caracterização da qualidade da água estuarina. A área de mangue encontra-se estável na RESEX Acaú-Goiana, porém, a água apresenta casos de hipóxia, o que pode influenciar na dinâmica dos recursos pesqueiros. O quarto capítulo investiga sobre a condição biológica e reprodutiva das populações do marisco (Anomalocardia flexuosa), ostra (Crassostrea rhizophorae) e sururu (Mytella strigata). Foram utilizados três pontos de amostragem para o marisco, três para a ostra e um ponto para o sururu, onde todos foram identificados a partir das pescadoras, como sendo os principais locais de pesca. As populações apresentam estabilidade temporal referente aos parâmetros morfométricos e de biomassa, sendo rentáveis para o seu uso na pesca artesanal. Todos os espécimes analisados já tinham passado pela diferenciação sexual e estavam aptos a reprodução. A culminância dos quatro capítulos da tese embasa considerações para a gestão pesqueira, ressaltando as mulheres pescadoras como protagonistas, servindo como subsídio para a construção do Plano de Manejo da RESEX Acaú-Goiana, alcançado os ODS 5 e 14.