A não dualidade do CEO afeta as práticas de gerenciamento de resultados? Evidências para o Brasil

Abstract

Esta pesquisa investiga o impacto da não dualidade do CEO no gerenciamento de resultados (GR) de empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). Para isso, explora- se um experimento natural criado pela mudança regulatória ocorrida em 2011, para alguns segmentos de listagem da B3, que vedou a possibilidade do acúmulo dos cargos de CEO (Chief Executive Officer) e de Presidente do Conselho de Administração (Chairman) pelo mesmo indivíduo. O GR foi mensurado através dos accruals discricionários e das atividades reais. Para estimar o efeito causal de interesse, fez-se o uso de um desenho de Difference-in-Differences (DiD), com uma amostra de 110 empresas, listadas no período de 2008 a 2017. Os resultados obtidos demonstram que a não dualidade do CEO impactou negativamente as práticas de GR por meio de accruals discricionários, por outro lado, não se observou efeito no GR por meio das atividades reais. Essas evidências sustentam que de fato a não dualidade reduz a liberdade da gestão para realizarem escolhas contábeis oportunistas e que a segregação das funções de CEO e chairman se revela como um mecanismo importante de governança corporativa, com reflexo na mitigação do comportamento oportunista e na melhoria dos resultados contábeis reportados.