Educar nas prisões : uma análise sobre o plano de educação do sistema prisional de Pernambuco (2021-2024) a partir da Microfísica do poder de Michel Foucault

Abstract

Este artigo discute a educação no sistema prisional em Pernambuco, com o objetivo de identificar o referencial normativo que orienta as políticas públicas de educação prisional no estado e problematizar a noção de ressocialização presente no plano estadual de educação prisional. A pesquisa foi realizada por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória, utilizando a tese da microfísica do poder e os dispositivos operantes na cultura carcerária de Michel Foucault (2007), para fazer uma análise temática do Plano Estadual de Educação Prisional (2021-2024) elaborado pelo Governo do Estado de Pernambuco. Os resultados apontaram que o plano visa a formação para a qualificação profissional de professores que atuam em escolas situadas em espaço de privação de liberdade, assim como o fomento às atividades educacionais para a reintegração social, incluindo atividades esportivas, culturais e de incentivo à leitura. Mas, ressalta-se a participação dos reeducandos no processo de construção de sua própria trajetória educacional e de ressocialização, garantindo a sua voz e participação ativa nesse processo.