O Estado entre o combate e a convivência : uma análise crítica das políticas públicas de água no semiárido brasileiro (2016-2022)

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar as políticas públicas de água para o semiárido de Pernambuco, entre os anos de 2016 e 2022, tendo em vista que diante das modificações políticas do período supracitado importa compreender como o Estado responde a questão hídrica no semiárido pernambucano por meio das políticas públicas de água, a quem estas políticas se destinam e quais lógicas guiam suas estruturações. Para tanto, realiza-se uma pesquisa qualitativa e de caráter exploratório, orientada pelo método crítico-dialético, posto que busca identificar as nuances da relação sociedade/natureza. Diante disso, verifica-se que a intervenção do Estado na questão hídrica no semiárido pernambucano se dá com um expressivo caráter de classe, guiada pela perspectiva do combate à seca, que é caracterizada pelo favorecimento do capital, através de medidas que abarcam a correção da natureza. As modificações no caráter interventivo do Estado ocorrem ao final do século XX, com a expansão do movimento campesino, que fez emergir a convivência com o semiárido, na qual é valorizada a sustentabilidade socioambiental e a inserção de medidas adequadas e contextualizadas ao meio. A partir desta realidade, são notáveis políticas que visam conciliar estas lógicas distintas e contraditórias, através de um favorecimento aos interesses das diferentes classes sociais, ou seja, o Estado atua com medidas de conciliação até meados do ano de 2016, no qual eclode o golpe institucional contra a presidente Dilma Rousseff. Esta reviravolta no aparato político repercute nas intervenções destinadas ao semiárido pernambucano; assim, verifica-se que entre os anos de 2016 e 2022 as políticas públicas de água sofrem um retrocesso, tendo em vista que a convivência com o semiárido é deixada de lado ao mesmo passo que reatualizam-se as medidas de enfrentamento à seca, o que impõe a constatação de que o Estado permanece como aporte do capital na apropriação privada dos recursos naturais, visto que resgata o combate à seca como lógica orientadora das políticas hídricas para o semiárido pernambucano.