Mercados, instituições e agricultura familiar : o caso dos agricultores da CECAF e da feira de orgânicos no CEASA-PE

Abstract

Esta tese analisa as dinâmicas sociais que caracterizam a Central de Comercialização da Agricultura Familiar (CECAF) e a Feira de Orgânicos, ambas situadas no CEASA-PE, a partir dos aparatos regulatórios que definem preço, uso dos espaços e rotina de comercialização, bem como analisa o conjunto das estratégias utilizadas pelos agricultores para viabilizar a comercialização dos seus produtos. Os impactos da pandemia do COVID- 19 sobre os mecanismos de funcionamento da CEASA-PE e suas implicações sobre as estratégias desenvolvidas pelos agricultores também integram os propósitos desta tese. Como se operam as estruturas dos mercados atacadistas que agregam a agricultura familiar e de que forma os agricultores familiares estão atuando nessas estruturas? E como são definidas as normas e diretrizes que balizam a atividade dos agricultores familiares constituem as principais questões desta pesquisa. Os resultados apontam para os pormenores das lógicas internas dos negócios, das dinâmicas coletivas que compõem as instâncias políticas da regulação de mercados voltados à agricultura familiar. Os casos estudados demonstram uma incipiente participação das cooperativas e das associações representantes dos agricultores, contrariando os projetos de criação desses espaços, e que levam a ampliação do poder de barganha da gestão institucional, da iniciativa privada e dosatravessadores na gestão dos negócios. Panorama este que predomina na CECAF, quandocomparada à Feira de Orgânicos, onde os agricultores gozam de maior autonomia. O protagonismo da agricultura familiar está especialmente presente na criação de uma logística – de veículo para condução e transporte das mercadorias, de permuta e obtenção de produtos que aumentem o seu portfólio de vendas e de uso da tecnologia de informação - na precificação e também na criação de acordos informais, que lhe assegurem a condução das práticas comerciais. Fato que ficou ainda mais evidente durante a crise sanitária global, quando as vendas online, via whatsapp, passaram a fazer parte do cotidiano desses agricultores. A importância das redes de abastecimento alimentar protagonizadas pela agricultura familiar em tempos de crise foi um aspecto destacado neste trabalho. As evidências da pesquisa sugerem que a estabilidade da agricultura familiar nos mercados atacadistas brasileiros depende, em grande medida, da ampliação da participação de instâncias representativas em espaços estratégicos de tomada de decisão regulatória deste comércio. A contribuição deste estudo para o debate sociológico está na possibilidade de situar o CEASA-PE não apenas como um campo de atuação do Estado naregulação do abastecimento alimentar, mas como um aparato institucional responsável pela construção de mercados voltados à agricultura familiar, assentados numa complexa rede deinter-relações, que permanentemente redefine a margem de poder e de autonomia dos agricultores familiares.