Abya Yala : da dignidade dos direitos ao bem viver

Abstract

O surgimento e desenvolvimento dos direitos humanos só foram possíveis com o advento do Estado moderno. A partir dos valores do antropocentrismo do homem-Deus e do racionalismo utilitarista trazidos com a modernidade, disseminados pelo colonialismo, e mantidos pela colonialidade, esta linguagem de dignidade humana retirou o ser humano da natureza e a tornou mais um direito a serviço da humanidade. Por sorte, existem, na América Latina, distintas formas de dignidade, algumas abarcadas por Estados plurais com base em valores outros, como é o caso do Bem Viver. Com origem indígena andina, esta linguagem não hierarquiza os seres e nem aparta humanos e natureza. Diante disso, a partir das contribuições dos pensadores decoloniais, mais especificamente da produção intelectual acerca da colonialidade do poder e colonialidade da natureza e das contribuições do Constitucionalismo Pluralista Latino-americano, o presente estudo tem como objetivo analisar a relação Estado- natureza no contexto político e constitucional da América Latina, interligando-a aos direitos humanos. Por ser uma pesquisa que partiu de uma perspectiva de crítica à ciência moderna, a escolha metodológica guiou o trabalho nos caminhos da “desobediência epistêmica”, conceito criado pelo autor decolonial Mignolo (2008). A conclusão foi a de que os Estados latino- americanos, mesmo os autodenominados “plurinacionais”, no que diz respeito a sua relação com a natureza, aprenderam mais com seus algozes colonizadores do que com seus povos originários, o que contribuiu/contribui para a atual crise ambiental e social enfrentadas pelo planeta.