Políticas de educação em saúde : avaliação do Programa Saúde na Escola em escolas de ensino médio da rede pública estadual de Pernambuco

Abstract

O conceito de saúde envolve as questões biológicas e os determinantes sociais do indivíduo, confundindo-se com as próprias definições de educação. Assim, o entrelace entre esses dois grandes campos de saberes e práticas da sociedade configura-se como a Educação em Saúde. Essa abordagem busca dar subsídios ao indivíduo de forma a torná-lo autônomo e capaz de gerir sua própria saúde. Sob esta perspectiva, naturalmente a escola configura-se como o lócus principal para a tematização da Educação em Saúde aos educandos. Tangente a isso, experiências internacionais demonstram que o trato educacional da saúde é capaz de incidir positivamente sobre o rendimento escolar e os as competências socioemocionais dos alunos. Em 2007, o Governo Federal do Brasil criou o Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceira interministerial com vista a facilitar o gerenciamento e a execução de ações de Educação em Saúde nas escolas públicas. Dessa forma, o objetivo desta pesquisa foi analisar as ações de Educação em Saúde presentes em escolas da rede pública estadual de ensino médio do estado de Pernambuco. Para isso, as coordenadorias estadual e municipal do PSE e 41 gestores escolares, professores e estudantes de 14 cidades localizadas em diferentes regiões do estado foram entrevistados sobre o PSE, suas percepções e ações de Educação em Saúde nas escolas, utilizando a técnica de similitude lexical e de categorização hierárquica descendente como instrumentos para o tratamento e interpretação dos dados coletados, ancorados na análise de conteúdo. Os resultados mostraram que nenhuma das escolas pesquisadas recebeu ações do PSE, denotando que o programa possui baixo de índice de cobertura e incerteza sobre sua efetividade, tendo a própria escola malogrado o papel de suprir a lacuna deixada pela ausência do PSE. Por conseguinte, as ações de Educação em Saúde realizadas se deram por meio de parcerias e de iniciativas dos professores. Assim, é necessário repensar a dinâmica do PSE em sua relação com a rede pública estadual de ensino médio de Pernambuco.