Eficiência relativa dos Centros de Atenção Psicossocial em Pernambuco entre 2011-2019

Abstract

A saúde mental tem se apresentado como um tema preocupante nos últimos nos globalmente porque apresenta um peso importante na carga de doenças e na perda de anos vividos com qualidade. As agendas governamentais tem buscado estratégias para conseguir alcançar melhores práticas técnico-assistenciais que resultem em menos adoecimentos e mais acesso a saúde de qualidade. No Brasil, desde a promulgação da Lei Paulo Delgado que direitos foram garantidos as pessoas em sofrimento mental e nela foi proposta uma mudança de paradigma na maneira de assisti-los. Vários instrumentos legais garantiram que houvesse o cenário ideal para a implantação e posteriormente a implantação de uma saúde mental mais acolhedora, com foco na pessoa, que reinserisse seus usuários na sociedade e que fosse de base comunitária. A rede substitutiva ao hospitais psiquiátricos foram sendo ampliadas e a cobertura de CAPS aumentou exponencialmente no país. Na contramão do pressupostos da reforma psiquiátrica, ainda persistem práticas institucionalizadoras e cuidados centrados no modelo hospitalocêntrico. O objetivo deste estudo foi identificar a cobertura de CAPS nas doze gerencias regionais pernambucanas (GERES), descrever e ranqueá-las quanto a eficiência técnica relativa e quais os benchmarkings que apresentam as melhores práticas e conseguem reverter os investimentos em CAPS em mais procedimentos realizados e menos internamentos por causas psiquiátricas. Trata-se de um estudo longitudinal, restrospectivo, de abordagem quantitativa, descritivo e analítico, realizado de 2011 a 2019, com o total das amostras. Utiliza a análise envoltória dos dados (data envelopment analysis-DEA), modelo BCC-VRS orientado ao insumo para análise da eficiência relativa comparando suas 106 DMUs que são a compilação da eficiência dos CAPS de Pernambuco em GERES por ano. Tem como variáveis valores de custeio de CAPS (input) e como produtos (outputs): a quantidade de procedimentos realizados por ano per capita, o inverso das variáveis quantidade de internamentos, valores de custeio dos internamentos e dias de permanência, todos per capita. Os principais resultados apresentaram que a maioria das GERES ampliaram sua cobertura de CAPS e apresentam indicadores bom e muito bom embora apresentem vazios assistenciais em sua rede. Poucas DMUs ficaram sobre a fronteira de eficiência, de modo que a maioria precisa aumentar a utilização de seus insumos para alcançarem a eficiência ótima. A partir do teste de correlação de Pearson é possível afirmar estatisticamente, ao nível de 95%, que as variáveis se correlacionam positivamente. O estudo conclui que além da ampliação da rede baseada na municipalização, deve-se priorizar a regionalização para conseguir atender eficazmente aos pressupostos da reforma. O estudo propõe como medidas para diminuir barreiras de acesso por oferta e por demanda a pactuação de CAPS regionais em todas as GERES.