Avaliação da sustentabilidade do ciclo de vida de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares : estudo de caso em Paulista – PE, Brasil

Abstract

O manejo de resíduos sólidos urbanos constitui um desafio para a gestão municipal pela complexidade e custos relacionados. A Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe como princípio a gestão integrada, com uma abordagem clara e sistêmica, considerando o ciclo de vida dos sistemas. A Avaliação de Sustentabilidade do Ciclo de Vida inclui, além da análise ambiental, o Custo do Ciclo de Vida e Avaliação do Ciclo de Vida Social. Dessa forma, esse estudo visa utilizar essa metodologia para analisar o desempenho econômico, social e ambiental de sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares como suporte para estruturação de diretrizes e políticas públicas. Para tanto, foi desenvolvido um estudo de caso no município de Paulista, Pernambuco, Brasil. A aplicação da metodologia de Avaliação de Sustentabilidade do Ciclo de Vida seguiu as orientações da Norma ABNT NBR ISO 14.040 para Avaliação do Ciclo de Vida, a contabilização de custos de investimentos, operação e de receitas, e a avaliação de impactos e oportunidades sociais. Os resultados permitiram identificar os impactos ambientais do sistema de gerenciamento de resíduos domiciliares do município, observando-se que a etapa de coleta comum e aterramento dos resíduos em aterro sanitário sem aproveitamento energético são os processos que mais contribuem para as categorias de impacto analisadas. O custo de ciclo de vida do sistema demonstrou que não há sustentabilidade financeira, pois existe um comprometimento relevante do orçamento municipal e não há autossuficiência financeira, devido à baixa arrecadação com as taxas de cobrança pelos serviços. A Avaliação do Ciclo de Vida Social possibilitou verificar que o sistema atual do município atende parcialmente aos princípios da legislação nacional de resíduos, sendo necessários melhorias no mecanismo de comunicação com a população e o compromisso do poder público com ações de sustentabilidade. Diante da análise do sistema atual do município, foram propostas rotas de gerenciamento de resíduos a partir de diferentes percentuais de recuperação da fração seca (com coleta seletiva, triagem e reciclagem) e da fração úmida (por meio da compostagem) e a disposição final em aterro sanitário com aproveitamento energético. A reciclagem foi a principal atividade responsável pela compensação dos impactos ambientais negativos em todos as rotas tecnológicas analisadas. A rota em que há a meta de recuperação de 20% da fração seca e 30% dos resíduos orgânicos é a situação com menor custo líquido. A rota tecnológica com maiores taxas de recuperação dos resíduos não apresentou o melhor custo líquido, pois a compostagem representa elevado valor de operação e manutenção e maiores volumes enviados para essa unidade representa maiores custos, mesmo com geração de subproduto passível de comercialização. No entanto, em nenhuma rota há sustentabilidade financeira, evidenciando a necessidade de ajuste de taxa de cobrança dos serviços pela gestão municipal. Quanto aos impactos sociais, a inserção dos catadores de materiais recicláveis, maiores investimentos em ações de recuperação dos materiais com envolvimento da população e maior participação do poder público, representam uma melhoria dos aspectos sociais. É possível concluir que rotas tecnológicas com maiores taxas de recuperação dos resíduos possuem maior tendência a serem mais sustentáveis, devendo ser observado, no entanto, o limite em que a compostagem é eficiente na redução de impactos e minimização de custos.