Concepções sobre o ensino da leitura e da escrita e as implicações sobre o tratamento da heterogeneidade nos anos iniciais do ensino fundamental e políticas de alfabetização

Abstract

Esta dissertação teve como objetivo analisar as concepções subjacentes ao Pacto Nacional pela idade certa (PNAIC), à Política Nacional de Alfabetização, ao Programa Tempo de Aprender, e ao Programa Criança Alfabetizada sobre alfabetização e as implicações sobre o tratamento da heterogeneidade nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Para alcançar tal objetivo, realizamos o mapeamento das concepções de alfabetização e das estratégias sugeridas para lidar com a heterogeneidade nos anos iniciais do Ensino Fundamental nos documentos que norteiam as políticas supracitadas, identificando suas aproximações e distanciamentos. Utilizamos como aportes teóricos abordagens sociointeracionistas e autores da abordagem da alfabetização na perspectiva do letramento. Com uma abordagem qualitativa, utilizamos como procedimentos metodológicos a pesquisa documental e na análise dos dados, a metodologia usada foi a análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram que na Política Nacional de Alfabetização e no Programa Tempo de Aprender a concepção da Alfabetização declarada é de alfabetização como aprendizagem do código alfabético, com orientações didáticas repetitivas e padronizadas, sem consideração da diversidade de modos de aprender, ritmos das crianças e níveis de aprendizagem, uniformizando os aprendizes. Nos documentos do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e do Programa Criança Alfabetizada prevalece a abordagem da Alfabetização na Perspectiva do letramento, com a defesa do aluno como sujeito ativo na aprendizagem da leitura e da escrita, assim como proposições de que a alfabetização deve ocorrer de modo contextualizado às vivências sociais dos estudantes, em uma abordagem interdisciplinar. O Sistema de Escrita Alfabética é considerado um sistema notacional e são defendidas práticas em que o aprendiz possa entender e refletir sobre seu funcionamento. Assim, leva-se em consideração o contexto social dos estudantes, propondo a utilização de textos que circulam na sociedade, sem minimizar a importância do ensino do sistema notacional de modo sistemático, problematizador e lúdico. Em relação à heterogeneidade, propõem variadas estratégias para lidar tanto com questões relativas às identidades sociais quanto com as diferenças de níveis de conhecimento.