Gerenciamento de riscos na saúde pública brasileira : determinantes dos níveis de alinhamento das práticas utilizadas na gestão das regiões de saúde a partir da percepção de gestores

Abstract

O objetivo geral desta tese consistiu em analisar os determinantes do nível de alinhamento das práticas do gerenciamento de risco na gestão da região de saúde municipal brasileira, a partir da percepção dos gestores de prefeituras, tendo como referência o COSO – ERM. Perceberam-se lacunas empírico-teóricas sobre o gerenciamento de riscos nas prefeituras, as quais comprometem o processo de gestão municipal, tendo como foco principal a saúde pública brasileira. Assim, recorreu-se ao referencial teórico tratando sobre risco, gerenciamento de riscos e modelos aplicáveis no Brasil e no mundo, especificando o gerenciamento de risco nas atividades de saúde pública, e mais precisamente, sobre o COSO – ERM. A pesquisa metodologicamente consistiu em aspectos quali-quantitativos, com a utilização de uma survey baseada nos componentes do COSO – ERM, por meio da escala likert de 5 pontos, fornecendo a variável dependente da análise, o nível de alinhamento de gerenciamento de riscos; e um modelo de regressão Tobit, com variáveis secundárias coletadas para testar as hipóteses sobre o perfil dos gestores e as características socioeconômicas municipais. Por meio da amostra das regiões de saúde brasileira, foram coletados 109 questionários válidos. Com relação as respostas obtidas por meio do questionário, os respondentes entendem que os municípios brasileiros apresentam quase 80% de concordância com as práticas de gerenciamento de riscos em saúde pública propostas pelo COSO – ERM. O teste das hipóteses foi feito com a amostra dividida entre as funções estudadas, inicialmente para os controladores municipais e, logo após, para os secretários de saúde pública. Constatou-se que houve divergência com relação as hipóteses 1, 2 e 3, que tratam sobre efetividade na saúde, educação e governança em tecnologia da informação, respectivamente. Esperava-se não rejeitar estas hipóteses, e isto foi evidenciado para os secretários de saúde, para a hipótese 1, e para os controladores municipais nas hipóteses 2 e 3. As hipóteses 4, 5 e 6, apresentaram os mesmos resultados para as duas amostras. Sendo as hipóteses 4 (endividamento) e 5 (dependência financeira) foram rejeitadas. Por fim, a hipótese 6 (variáveis do perfil do gestor) não foi rejeitada para as duas amostras. Logo, o objetivo desta tese foi alcançado, encontraram-se os determinantes do nível de gerenciamento de riscos, através da literatura, do nível de adesão municipal brasileiro ao modelo COSO – ERM, e por meio do cálculo do nível de gerenciamento de riscos.