Oligopólio aéreo brasileiro: consequências ao consumidor

Abstract

O transporte aéreo no Brasil desempenha um papel fundamental no crescimento do país, facilitando a integração nacional e o turismo, mas no início, era acessível apenas à elite devido às tarifas elevadas. O governo controlava rigidamente o setor, regulando tarifas e regras de serviço. A desregulamentação gradual na década de 90 trouxe novas empresas e encerrou o oligopólio das companhias aéreas Varig, Vasp e Transbrasil. Com a entrada de concorrentes como TAM e Gol nos anos 2000, as tarifas começaram a cair, tornando as viagens aéreas mais acessíveis para diferentes classes sociais. Inovações organizacionais, tecnológicas e de marketing democratizaram o setor, permitindo que mais pessoas tivessem acesso à aviação comercial. No entanto, nas últimas décadas, a concentração de mercado retornou devido à falência da Avianca e à predominância da Azul, Gol e LATAM. O oligopólio dessas grandes companhias restringiu as opções dos consumidores e limitou a concorrência, resultando em impactos aos consumidores. Esta sempre foi um elemento importante no setor aéreo, apesar de períodos de domínio por parte de algumas empresas. Em 2023, a Azul, Gol e LATAM competem pelo mercado, mas a falta de novos concorrentes permite que essas grandes empresas controlem o setor. Isso cria um oligopólio, uma estrutura de mercado caracterizada pela presença de poucos concorrentes e barreiras à entrada de novas empresas. Esta estrutura de mercado pode estar influenciando ou impactando o consumidor final negativamente, dada a sua condição de limitação de empresas dentro do mercado aéreo. Neste estudo, utilizou-se como método a abordagem qualitativa e descritiva, empregando a técnica de pesquisa documental. O objetivo foi analisar quais são as implicações condicionadas pela estrutura do mercado aéreo brasileiro que afetam o consumidor de passagens aéreas. Após a coleta de dados, foi possível identificar alguns dos impactos trazidos pela falta de concorrência no setor aéreo, como a alta da tarifa real doméstica.