O Juiz das Garantias à luz da teoria da dissonância cognitiva de Leon Festinger

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso apresentará o tema “O Juiz das Garantias à luz da Teoria da Dissonância Cognitiva de Leon Festinger”, sendo desenvolvido ao longo de 3 (três) capítulos, discorre-se sobre os modelos processuais penais, os meandros da figura do juiz das garantias, instituída pelo denominado “Pacote Anticrime”e, com base na Teoria da Dissonância Cognitiva de Festinger, como juiz das garantias pode solucionar alguns dos problemas que acometem o sistema processual penal brasileiro, garantindo a realização da justiça e concretizando os princípios norteiam o Estado Democrático de Direito. Na elaboração deste trabalho, adotou-se o método hipotético-dedutivo, que consiste em submeter uma premissa à falseabilidade, por meio do embate epistemológico, testando a hipótese por meio da observação de experimentos e estudos, para, ao final, verificar se permanece válida ou não. Utilizando-se da revisão de literatura como apoio, examinou-se as contribuições de diversos autores sobre o assunto em questão, por meio de consulta a livros, artigos científicos e periódicos acadêmicos.