Potencial de reúso de efluentes sanitários e sua interface com a gestão de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Ipojuca - Pernambuco

Abstract

Em regiões que enfrentam déficit hídrico, como o semiárido nordestino, o reúso de efluentes provenientes de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) doméstico se apresenta como uma alternativa para aliviar as pressões e diminuir a contaminação dos mananciais. A prática está diretamente relacionada com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, mais especificamente dentro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 – água potável e saneamento, sendo uma das ferramentas para atingimento das metas propostas. Nesse contexto, esta tese tem como objetivo principal avaliar o potencial do reúso de efluentes oriundos de tratamento de esgotos domésticos como estratégia para melhoria da segurança hídrica em Pernambuco, através do estudo de caso da bacia hidrográfica do rio Ipojuca. A metodologia adotada possui abordagem qualitativa e quantitativa, consistiu na análise documental e de campo para avaliação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos em implementação na bacia; análise quantitativa e qualitativa da oferta de água de reúso; caracterização e mapeamento das demandas (indústria e irrigação); elaboração de matriz SWOT para identificação das oportunidades e desafios à prática do reúso na bacia. Como resultado, foram identificadas 12 ETEs em 10 municípios com potencial para produção de 76.188 m3/dia de água de reúso. Em termos de qualidade da água, para os parâmetros analisados, as estações demonstraram bom desempenho, onde o efluente poderia ser usado para usos restritos sem a necessidade de tratamento adicional. No entanto, exceto em Ipojuca e Gravatá, as demandas para irrigação e indústria identificadas até 20 km de distância das ETEs são menores que a produção de efluente nos respectivos municípios. Pontua-se ainda o baixo grau de implantação dos instrumentos de enquadramento e cobrança, e recomenda-se a criação da outorga para produtor de água de reúso. Por fim, os maiores desafios identificados para consolidação da prática do reúso de efluentes na bacia foram a ausência de regulamentação que considere as características regionais, capacidade limitada de investimentos e baixa demanda em alguns municípios. Os resultados obtidos através de análise inédita na bacia servem de referência para os formuladores e executores das políticas de gestão de recursos hídricos, além de incentivo aos potenciais produtores e consumidores da água de reúso no Estado.