Implicações no uso de Machine Learning no judiciário: Uma revisão

Abstract

Este estudo tem como objetivo relatar o emprego de aprendizado de máquina (Machine Learning) no judiciário assim como as consequências e implicações de seu uso, demais vantagens e desvantagens para com as demandas judiciais. Foi realizada uma revisão bibliográfica, de forma qualitativa e caráter exploratório, através de uma pesquisa bibliográfica conduzida pela busca por artigos científicos, teses, dissertações, literatura nacional e internacional, fontes doutrinárias disponíveis em bases de dados e na biblioteca acadêmica relacionada ao tema. O estudo foi dividido em quatro seções, a primeira de caráter introdutório, apresentou um breve histórico da evolução das primeiras formas de inteligência artificial (IA) e sua integração na quarta revolução industrial. A segunda seção explorou a aplicação da IA, sua relação com o judiciário e aspectos gerais, assim como nos tribunais brasileiros. Em relação à seção três, esta abordou o aprendizado de máquina (Machine Learning), discutindo seus conceitos, origens e diversas aplicações. Na quarta seção, foi apresentado os possíveis impactos e vantagens que o uso das IAs pode gerar em decisões judiciais e no ambiente de trabalho. Foi possível perceber que a Machine Learning (ML) é a tecnologia mais promissora, e pode e vem sendo utilizada em favor da área jurídica, contudo é necessário cautela para com os processos de tomada de decisão que envolvem casos que necessitem de maior subjetividade humana. Os robôs em atividade nos tribunais do país assim como no judiciário, estão trazendo mais fluidez e menos morosidade, ainda assim não foi possível inferir claramente sobre as vantagens e desvantagens. O uso em atividades mais simples vem demonstrando sucesso e agilidade, mas ainda não se traduzem em uma consolidação completa da tecnologia.