“Pedagoginga na troca de informação” : uma análise sobre a construção do debate racial e de gênero na produção de materiais elaborados pela Política de Educação Permanente no SUAS (2017-2023)

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo analisar como os materiais de educação permanente produzidos pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS constroem o debate sobre a questão racial e de gênero enquanto fatores que corroboram para o processo de vulnerabilidade social ao qual estão inseridas as usuárias negras da Política de Assistência Social. O enfoque sobre as questões de raça e gênero, decorrem da compreensão de que a dinâmica sócio racial e de gênero brasileira, se expressa na política de assistência social, com 75% das usuárias do Sistema Único de Assistência Social sendo mulheres negras. Foram definidos como objetivos específicos: 1) Identificar como a proposta de educação permanente aborda a questão racial e de gênero no SUAS; 2) Levantar as documentações sobre raça e gênero produzidas pela Política de Assistência Social; e 3) Verificar a existência de práticas pedagógicas que reflitam sobre a relação entre as dimensões raciais e de gênero e a vulnerabilidade social das mulheres negras usuárias dos serviços do SUAS. A notória evidência da população negra usuária majoritária dos serviços e programas da assistência social, levou a Secretaria Nacional de Assistência Social em conjunto com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, a lançar em 2017 a campanha “SUAS SEM RACISMO”. Por isso, delimitamos o período de 2017 até o ano de 2023, para realizar a pesquisa documental acerca dos materiais elaborados pela Política de Educação Permanente no SUAS, juntamente com o fator descentralização no planejamento e oferta das ações de formação e capacitação dos trabalhadores. Do ponto de vista teórico-metodológico, a pesquisa se baseia no materialismo histórico-dialético, que permitiu a análise da totalidade, das contradições presentes nos materiais pedagógicos e suas tendências no processo formativo. Assim, foi possível visualizar uma defasagem no quantitativo de cursos e materiais disponibilizados, para capacitar os profissionais da área sobre esses determinados assuntos, bem como algumas contradições no direcionamento da formação, como: falta de apropriação e aprofundamento no que tange a dimensão racial e de gênero e de questões estruturantes do modo de produção capitalista e seus reflexos na dinâmica institucional estatal.