Políticas de educação das relações étnico-raciais em cursos de formação na área da saúde : como se encontra esta relação?

Abstract

A educação na saúde compreende a educação permanente e a educação continuada no campo da saúde. Essas duas pertencem a locais onde existem os cursos na área da saúde: a primeira voltada para composição do quadro de profissionais existentes e a segunda voltada para capacitação e reciclagem dos profissionais. Nesse sentido, a tese se debruça sobre a presença de Políticas de Educação para as relações étnico-raciais em cursos de Saúde de Universidades da Região Nordeste do Brasil, enquanto expressões de Políticas afirmativas, nos Projetos Políticos pedagógicos(PPPs) de cursos de saúde. Salienta-se que Políticas afirmativas não dependem apenas do Estado em legislar, mas sim das Universidades e dos cursos que materializam leis nos PPPs. Desta forma, investiga- se o conteúdo das ementas, componentes curriculares, objetivos, metodologias e referenciais bibliográficos dos cursos de saúde considerando em cada documento o possível cumprimento das normas estabelecidas por estas políticas. Como objetivos específicos, busca-se identificar como se encontra a materialidade das Políticas de educação para as relações étnico-raciais em cursos de formação na área saúde na região Nordeste do Brasil; investigar o racismo institucional como fator determinante de desigualdades na implementação das Políticas de educação para as relações étnico-raciais em cursos de formação em saúde em instituições públicas; analisar criticamente o debate antirracista nas políticas afirmativas de educação para as relações étnico-raciais nos Projetos Político Pedagógicos dos cursos de formação em saúde explorando as perspectivas de combate ao racismo estrutural nesse contexto; problematizar o debate antirracista nas Políticas afirmativas de educação para as relações étnico-raciais presentes nos Projetos Político Pedagógicos dos cursos de formação em saúde. Metodologicamente trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualiquantitativa. Foram feitas análises lexicográficas com uso do software Iramuteq analisando qualitativamente os dados da coleta proporcionando maior confiabilidade e certificação. Como resultados, obtivemos uma amostra com o total de 136 (cento e trinta e seis) cursos dentre eles 85 (oitenta e cinco) cursos de saúde nas Universidades federais e 51 (cinquenta e um) nas Universidades estaduais. Um total de 43 (quarenta e três) cursos os que não dispõe de seus PPPs na web. Assim, a pesquisa contou com um N amostral de 92 (noventa e dois) documentos disponíveis na web. Foram encontrados 36 (trinta e seis) cursos de saúde dos cursos que não contemplam as leis em seus PPPs e 56 (cinquenta e seis) cursos de saúde incluem a problemática em seus PPPs. A análise revela uma parcela significativa do panorama de como a Política está inserida nos cursos de saúde da região estudada. Apesar de haver uma maioria de PPPs abordando o debate das relações étnico-raciais, identificamos que a temática é retratada majoritariamente nas ementas de uma forma muito generalista e genérica. O estudo dessa temática possui carga horária reduzida em relação ao tamanho dos currículos das demais disciplinas. De acordo com a análise, identificamos uma escassez curricular sobre o tema. Assim, ao verificar cada documento, concluímos que o debate não está sendo contemplado de forma substancial.