Da condição de periferia na periferia do capital à incorporação na lógica das políticas hegemônicas para o território : análise das estratégias de atração de mega projetos de mineração para o Estado do Piauí

Abstract

Nas duas primeiras décadas do século XXI, o estado do Piauí passou a se constituir, de modo dinâmico, como um novo lócus de investimento do capital internacional, a partir da instalação dos chamados grandes projetos de desenvolvimento. Destacam-se entre estes grandes projetos as atividades de mineração que, pouco a pouco, materializam o território piauiense como área de ajuste espacial, com ênfase em minérios metálicos de alta demanda global como ferro, níquel, cobalto, vanádio e titânio. Para a efetivação desse modelo, ganha centralidade o planejamento econômico voltado para a conversão da natureza do Piauí em ativos econômicos, apresentados no formato de carteira de projetos para atrair investidores. São definidos projetos prioritários, que possuem entre si uma conexão de complementaridade, a exemplo da mineração, do setor energético e do setor de transporte, em especial a ferrovia Transnordestina, que juntos compõem uma espécie de tríade do ordenamento territorial moderno no Piauí. Concomitante à adoção de estratégias de atração de investimentos, que inclui desde incentivos fiscais, passando também pela construção de uma imagem positiva do Estado para o Mercado, associado a melhorias de índices como o IDHM, o Piauí passa a se configurar como uma área de expansão da fronteira mineral brasileira. Esse processo ocasiona uma série de conflitos, pois as pesquisas minerais e os licenciamentos ambientais avançam silenciosamente sobre o território de povos e comunidades tradicionais e, quando se tornam públicos, já se encontra em fase avançada junto a Agência Nacional de Mineração - ANM e com processo de licenciamento ambiental iniciado na SEMARH-PI. Diante desse cenário, buscou-se analisar as estratégias de planejamento governamental voltadas para atração dos grandes projetos de mineração, dentre as quais se destacam a elaboração de documentos técnicos, o estabelecimento de incentivos a setores complementares como o de energia e transporte, além do empenho para se mudar a imagem de pobreza associada a esse Estado. Ao final, busca-se por meio de uma “contra cartografia” desvelar o avanço silencioso dos projetos de mineração sobre a natureza e territórios tradicionais e camponeses no Piauí e compreender os processos de resistência dos grupos ameaçados pela chegada dos grandes projetos de mineração. A pesquisa aponta que as políticas de desenvolvimento em curso no Piauí, que visam à modernização da economia local a partir da produção de commodities e que são amplamente patrocinadas pelo Estado, reforçam a condição do Piauí como uma periferia na periferia do Capital.