A perda de uma chance decorrente da monoparentalidade

Abstract

A teoria da perda de uma chance é um instrumento jurídico consolidado na doutrina e jurisprudência brasileira, que visa a reparação do dano causado pela frustração de uma legítima expectativa ou oportunidade futura que, dentro da lógica do razoável, ocorreria se as coisas tivessem seguido o seu curso normal. Objetiva-se desenvolver uma análise da possibilidade da aplicação da referida teoria no Direito de Família, mais especificamente, nas situações em que ocorrem o abandono parental por um dos genitores, resultando em famílias monoparentais e consequentemente em um abalo no desenvolvimento daquela família, bem como no das crianças e adolescentes. O presente estudo busca evidenciar como o filho que é abandonado por um dos pais tem seu desenvolvimento prejudicado em relação às crianças que crescem com o apoio, principalmente econômico, de ambos os pais.