O conceito de política pública e suas ramificações: alguns apontamentos

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar o conceito de política pública e suas ramificações, com ênfase na política educacional. A metodologia é delineada no formato teórico-bibliográfico de abordagem qualitativa. O trabalho ganha relevância, em razão de que para muitos pesquisadores iniciantes na área acadêmica, falar de política em um determinado contexto remete, a grosso modo, ao estudo de leis, regulamentos, pareceres, decretos, etc. Percepção que desconsidera a complexidade dos processos que envolvem o movimento histórico, econômico e social de construção e materialização da política pública em sua dimensão macro, bem como suas implicações e/ou efeitos em sentido micro. O estudo realizado fundamenta-se na apreensão de que o Estado é histórico, relacional e permeado por redes de poder e que, ainda, continua a ser fundamental para garantia e realização dos direitos sociais. Portanto, a acepção do que é política não pode ser reduzida a único fato ou aspecto, pelo contrário, buscamos nos aproximar do conceito como um processo histórico de intenções, ações e comportamentos de muitos participantes. A partir disso, apreendemos o papel central que os atores sociais (diversos participantes) desempenham na construção de uma política, desmitificando a ideia de que as leis são produções do Estado abstrato, sem relação com a realidade vivenciada. Embora, tenhamos que ter em conta que este papel (do ator social), não resulte em uma perspectiva reducionista de análise, que ignore os fatores macroestruturais presentes nas definições políticas, em especial das educacionais.