A Megera Esquelética : uma história da luta contra a tuberculose em João Pessoa (1909-1946)

Abstract

Esta tese tem por objetivo analisar o processo de constituição de discursos médicos e as respostas estatais no enfrentamento à tuberculose na cidade de João Pessoa, outrora, Parahyba do Norte, entre o ano de 1909, quando da criação do Serviço de Estatística Demógrafo- Sanitária, e o ano de 1946, que assinala a fundação do Hospital Clementino Fraga, o primeiro destinado ao isolamento de pacientes tuberculosos na cidade. Nesse ínterim, a tuberculose se configurou como a doença infectocontagiosa que causou mais óbitos na cidade. Valendo-me do método histórico, e partindo do pressuposto de que a tuberculose se configurou como um grande problema de saúde pública nesse período, o argumento que sustento ao longo da tese é o de que o combate à tuberculose em João Pessoa visou intervir no corpo social para transformá-lo, almejando, por um lado, imiscuir-se no espaço urbano, especialmente, nas habitações tidas como insalubres para dotar a cidade e os casebres de palha da população de aspectos higiênicos e, por outro, agir profilaticamente no intuito de educar os sentidos e os hábitos dos seus habitantes para tentar conter a disseminação do bacilo. Os discursos e práticas médicas incidiam, ao mesmo tempo, sobre duas dimensões: de um lado o corpo individual, são ou doente, por meio de dispositivos disciplinares e, do outro, a população, agindo com efeitos regulamentadores sobre o coletivo de seres humanos e seus processos biológicos de saúde e doença. Para a consecução da minha argumentação, recorri a um significativo escopo documental composto por uma variada tipologia de fontes como jornais, revistas, regulamentos sanitários, leis e decretos governamentais, mensagens de governo, boletins de estatística demógrafo-sanitária, anuários estatísticos, almanaques, relatórios de provedoria da Santa Casa de Misericórdia, relatórios de higiene, cartas, fotografias, livros memorialísticos, dentre outras. Constatei que a luta contra a tuberculose em João Pessoa foi caracterizada por quatro fases que constituíram esse processo histórico. Se nas décadas de 1910 e 1920, nas fases de Regulamentação (1909–1923) e de Institucionalização (1923–1934), com a crescente organização da luta contra a tuberculose, a estratégia de controle da medicina social se fazia mediante conselhos higiênicos e a difusão da propaganda sanitária, isto é, por meios persuasivos em relação aos doentes, investindo sobre os seus corpos por meio do discurso, a partir da década de 1930, com a na fase de Consolidação (1934–1943), quando prevaleceu o modelo do dispensário, se fez sentir um controle mais incisivo sobre o corpo dos tuberculosos. Mas foi com o Hospital Clementino Fraga de Tuberculosos que os corpos infectados poderiam ser finalmente isolados, fazendo com que os chamados “focos infectantes”, “tossedores crônicos” ou “eliminadores de bacilos” não mais representassem uma ameaça biológica para a segurança da população, dando início a fase de Hospitalização (1943–1946) dos tuberculosos.