Nexos e contradições entre a Educação do Campo e a Base Nacional Comum Curricular

Abstract

Esta tese trata dos nexos e contradições entre a Educação do Campo e a Base Nacional Comum

Curricular (BNCC) no Brasil sob abordagem teórico-metodológica do Materialismo histórico- dialético (Marx, 2004; 2013b; Marx & Engels, 2010, Kosik, 1976, Netto, 2011; Lênin, 2021;

Tse-tung, 2008; Martín-Martín, 2007; Guimarães, 1981, Sodré, 1963). A questão-problema desta pesquisa foi: quais os nexos e contradições entre a Educação do Campo e a BNCC? O objetivo geral consistiu em apreender os nexos e contradições presentes entre a Educação do Campo e a BNCC. Para dar cabo a tal finalidade geral da pesquisa, é que delimitamos os seguintes objetivos específicos: a) analisar os fundamentos teóricos e legais da modalidade de Educação do Campo no Brasil, enfocando a sua dimensão curricular; b) analisar as determinações sócio-educativas, a estrutura curricular e os fundamentos da BNCC e c) relacionar os fundamentos teóricos e legais da Educação do Campo com as determinações sócio-educativas, estrutura pedagógica e com os fundamentos da BNCC. Realizamos uma discussão teórica a respeito da ideia de Via Prussiana, como via de desenvolvimento que alimentou uma formação social e uma via de desenvolvimento atrofiada e burocrática no Brasil (Engels, 2006; Lukacs; 2010; Sodré, 1963). Tratamos da relação entre a formação histórica do Brasil, o capitalismo burocrático e a história da Educação do Campo no Brasil e, por fim, da crise do capitalismo contemporâneo, no interior do qual se exerce no Brasil a hegemonia dos reformadores empresariais na educação e a corporificação de processos de decadência ideológica burguesa (Freitas; 2012). As fontes analisadas foram os documentos da Legislação Nacional da Educação do Campo; os fundamentos pedagógicos do Paradigma da Educação do Campo; a BNCC e suas legislações prévias. A análise dos dados da pesquisa demonstrou que a Educação do Campo no Brasil é atravessada pelo ruralismo pedagógico, cujas matrizes teóricas e legais são atualizadas no Paradigma da Educação do Campo, sob égide do neoprodutuvismo. A BNCC é um dos documentos que expressa a hegemonia dos reformadores empresariais na educação brasileira, orientados pelas políticas do imperialismo, sobretudo estadunidense, e tem nexos metabólicos com a Educação do Campo sintetizados pelo ideal de flexibilização curricular, focalização pedagógica e metodologias específicas e diferenciadas baseadas em itinerários formativos para a formação. Tais processos podem ser compreendidos como demarcados pela decadência ideológica burguesa (Coutinho, 2010b) e esvaziamento curricular, ao modo de uma modernização conservadora (Modonesi, 2018) presente na relação entre Educação do Campo e BNCC, em todas as etapas da oferta escolarizada básica. Através de uma perspectiva teórico- metodológica histórico-crítica é foi possível identificar nexos metabólicos e contradições pontuais entre Educação do Campo e BNCC.