A avaliação do Processo de Implementação do Programa Sentinela na Cidade do Recife

Abstract

O Programa Sentinela foi criado pelo governo federal em 2000, no âmbito da política de assistência social, tendo por meta o atendimento multiprofissional, especializado para crianças e adolescentes, seus familiares e autores de violência sexual. A pesquisa teve por objetivo avaliar o processo de implementação do Programa Sentinela na cidade do Recife, identificando as dimensões que interferem diretamente no processo de implementação. Além disso, foram consideradas no estudo as condições conjunturais e as condições institucionais do município, as estratégias de implementação que são definidas pelos gestores municipais e a influência dos diferentes atores envolvidos com o Serviço Sentinela para consecução dos seus objetivos e metas. Devido à abrangência e a complexidade, do nosso objeto de estudo, além da sua atualidade e a necessidade de trabalhar um número grande de informações, optou-se por realizar um Estudo de Caso, estabelecendo como marco temporal da pesquisa o período compreendido entre o ano de 2002 e o ano de 2006. O estudo entende a violência contra a criança e o adolescente enquanto expressão da questão social e discute as estratégias de enfrentamento dessa violência a partir da construção do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil (2000) e da implantação do Programa Sentinela, no mesmo ano. A avaliação é defendida como parte constitutiva do processo de planejamento social no ciclo de vida dos programas sociais e reconhecida como um momento permanente do ciclo da gestão de qualquer programa, projeto ou serviço, na gestão pública. Com essa perspectiva, a pesquisa discorre sobre o Programa Sentinela em Recife, sobre os antecedentes que dão origem ao Sentinela no município, a justificativa oficial para implantá-lo, os objetivos oficiais e o redesenho da operacionalização que o Programa sofre. Trabalhou-se diretamente com a equipe do Programa Sentinela Recife e com várias fontes de evidências, documentos nacionais sobre o Sentinela e documentos locais, registros, entrevistas, observação direta e grupo focal. Ao final, o estudo aponta para o fato do Programa Sentinela Recife ter sido implantado em um contexto de forças políticas que se confrontaram no interior da própria prefeitura e formataram o desenho de sua implementação. Ficou evidenciada carência de diagnóstico para o desenvolvimento das ações, de recursos técnicos, humanos e materiais, interagindo contraditoriamente com uma equipe técnica comprometida com a qualidade dos resultados das ações do Programa e os impactos junto as crianças, adolescentes e suas famílias.