Uma análise da estrutura da controladoria de municípios acima de 50 mil habitantes do Estado do Pará a partir dos seus respectivos portais digitais

Abstract

A Controladoria Municipal desempenha um papel relevante como ferramenta de suporte ao gestor público, atuando como elo entre o chefe do Poder Executivo, secretarias, departamentos e a sociedade, contribuindo para a eficiência, eficácia e efetividade da administração pública. Para que esse órgão colabore de maneira eficaz com a gestão, é essencial que ele desempenhe suas funções e macrofunções, tais como auditoria, controle interno, gestão de riscos, proteção de ativos, prestação de contas e promoção da transparência. Este estudo teve como objetivo analisar as Controladorias Municipais dos municípios do Estado do Pará com mais de 50 mil habitantes, com foco em suas funções, macrofunções e na classificação dessas controladorias como órgãos de linha ou staff, avaliando o impacto na eficiência e eficácia da gestão pública. A partir da análise documental dos portais de transparência e sites institucionais, foi possível observar que, embora as macrofunções de auditoria e controle interno sejam amplamente implementadas, representando 28,57%, outras, como gestão de riscos e proteção de ativos, ainda são negligenciadas, comprometendo a eficácia do controle interno. Além disso, as macrofunções ligadas à promoção da transparência e prestação de contas também apresentaram fragilidades, especialmente em relação à acessibilidade e clareza das informações divulgadas. Cerca de 80% dos municípios que possuem o setor de controladoria operam como órgãos de staff, fornecendo apoio estratégico à gestão municipal. Apesar de alguns avanços, 47,61% da amostra carece de transparência, com informações incompletas em seus portais. Conclui-se que há a necessidade de fortalecer as macrofunções e funçoes da controladoria, especialmente a gestão de riscos e proteção de ativos, para otimizar a gestão pública e garantir uma administração mais eficiente e transparente nos municípios analisados.