Impactos socioambientais da implantação de linha de transmissão de energia elétrica sobre as comunidades extrativistas do babaçu no Estado do Maranhão

Abstract

Esta dissertação tem como objeto de estudo os impactos ambientais provenientes da construção de linhas de transmissão de energia elétrica, mais especificamente no estado do Maranhão, onde foram impactadas treze comunidades extrativistas do babaçu. A construção de empreendimentos para transmissão de energia elétrica traz grandes benefícios para a sociedade, porém, no desempenho de sua missão, a empresa empreendedora, utiliza os recursos naturais e desenvolve atividades que afetam o meio ambiente. Torna-se necessário, então que sejam norteadas as ações da empresa, nas fases de planejamento, implantação e operação de seus empreendimentos. O processo de Gestão Ambiental desses empreendimentos envolve a elaboração de estudos e programas ambientais (Estudos de Impacto Ambienta - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA e Plano Básico Ambiental - PBA) para atender às exigências da legislação ambiental. A Linha de Transmissão trecho 1 possui 198 km de extensão, atravessa dez municípios dos estados do Maranhão e Piauí, dentre os quais seis (06) mais diretamente impactados, tendo em vista residirem nos mesmos quatrocentos e noventa e seis (496) famílias extrativistas do babaçu. Daí, a principal razão para estudar detalhadamente o modus vivendi dos moradores, utilizando uma metodologia participativa entre a empresa empreendedora e as comunidades impactadas. Nesse sentido foi elaborados e implementados o Programa de Comunicação, Educação e Saúde Ambiental PESA, que consistiu de capacitações comunitárias, oficinas, palestras e visitas técnicas, com o intuito de esclarecer, conscientizar e orientar às comunidades do entorno do empreendimento, sobre a necessidade da construção da linha de transmissão, os impactos causados, bem como os cuidados que deverão ter antes, durante e após a sua construção. Os estudos mostraram que para a construção da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra/Fortaleza II no trecho 1 Presidente Dutra/Teresina, foram atingidos 124,14 hectares de matas de babaçu, no estado do Maranhão. Registrou-se também como impactos no meio físico a geração e aumento de processos erosivos, a modificação na drenagem natural dos recursos hídricos e a emissão de zumbido em conseqüência da alta freqüência da linha de transmissão (efeito corona). Em atendimento às solicitações das comunidadesdistribuíram-se animais de serviços, máquinas trituradoras e filtros de barro. Essas ações complementares propiciaram uma melhoria significativa na qualidade de vida dos moradores do entorno do empreendimento