Os nexos do ultraliberalismo na dinâmica da atividade turística brasileira

Abstract

O objetivo da presente tese é o de analisar como se dão os nexos do ultraliberalismo na dinâmica da atividade turística brasileira, motivado pela hipótese de que atualmente estamos vivendo uma transição histórica, que ainda não se completou, do padrão de crescimento econômico alinhado à natureza ultraliberal do capitalismo, no qual o Estado se comporta como facilitador e o turismo como atividade integrada e sinérgica a esse processo. Para tanto, delineou-se o percurso das transformações do capitalismo desde o fordismo para o neoliberalismo e depois para o ultraliberalismo, com foco mais detido nesses dois últimos. O neoliberalismo está delimitado no primeiro recorte temporal entre os anos de 1995 e 2016 e o ultraliberalismo no recorte entre os anos de 2016 e 2022. Nesse cenário, as políticas públicas de turismo

estabelecidas pelo Estado revelaram-se guiadas por posicionamentos político- ideológicos que moldaram o crescimento do setor, cuja primazia tem sido dada às

demandas do mercado, secundarizando o desenvolvimento social e a proteção ambiental. A elaboração deste trabalho parte do reconhecimento à relevância que a atividade turística adquiriu nas economias globais, não sendo diferente no contexto nacional, cuja importância se consolidou por meio de marcos legais e políticas públicas que definiram os rumos e diretrizes do setor. Os números que a atividade movimenta impressionam pela robustez e continuado crescimento que adaptados aos processos neo e ultraliberais configuraram o turismo como uma nova fronteira no processo de acumulação, se tornando uma potente plataforma a serviço da financeirização, não só do capital nacional, mas também internacional, além de ambiente que proporciona fluidez aos investimentos do setor secundário (construtivo), com efeitos urbanísticos consideráveis. Nesse sentido, o crescimento do mercado turístico-imobiliário lidera intervenções que neste estudo está demonstrado na ampliação do segmento de alojamento, com foco na atração da hotelaria de rede, na construção de empreendimentos turísticos imobiliários (ETIs), multipropriedades e participação expressiva dessas empresas nos fundos de investimentos imobiliários (FII). Para possibilitar maior compreensão e mensuração dos dados, a partir dos postulados liberais, foram estabelecidas dimensões, tais como a financeirização, as privatizações, as desregulamentações e a tecnologia da informação e da comunicação (TIC) e, a partir delas, indicadores que confirmaram o avanço do neoliberalismo e da experiência ultraliberal. Todos fomentados pelas políticas públicas do setor, presentes inicialmente no PRODETUR/NE e depois nos Planos Nacionais de Turismo (2003-2022), aos quais nos dedicamos a investigar. A experiência ultraliberal no contexto internacional se consolidou especialmente a partir da crise financeira de 2008, já no Brasil, esse processo ganhou força com a crise política de 2016, que culminou no impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, representando um marco na transição para essa agenda. Nesse enquadramento, o avanço do ultraliberalismo conta notadamente com o apoio do Estado, que assume o papel de proponente de ações que ampliam significativamente a abertura para o mercado. Essa dinâmica se mostra evidente em políticas públicas, como as voltadas para o turismo, além de outras medidas de caráter legal que lhes dão suporte. Metodologicamente, esta tese adota o materialismo histórico-dialético, utilizando uma abordagem de método misto. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica e documental.