Contabilidade Regulatória versus Contabilidade Societária: um estudo de caso na empresa NEOENERGIA Pernambuco

Abstract

O setor elétrico brasileiro passou por diversas mudanças normativas que impactaram os relatórios encaminhados à agência reguladora. Após a adoção do MSCE como base para a elaboração, foram encontradas diversas diferenças entre os relatórios societários e regulatórios. Este estudo teve por objetivo analisar o impacto da utilização dos modelos contábeis societários e regulatórios na composição patrimonial e nos resultados, com base nas demonstrações contábeis, no período de 2019 a 2022. Utilizou-se o formato de estudo de caso, utilizando-se os dados da empresa Neoenergia Pernambuco. Identificou-se divergências nas estruturas e valores informados nos relatórios, com o modelo societário apresentando uma maior flexibilidade, com resultados positivos mais elevados em relação ao modelo regulatório, que utiliza um método mais conservador, onde se prioriza a modicidade tarifária, que provoca influência nos seus devidos resultados. Conclui-se que a importância dos debates sobre a convergência das normas, com vistas à redução de assimetrias das informações e o aprimoramento na confiabilidade dos relatórios contábeis do setor elétrico.