O Desembargador Rodolfo Aureliano e sua relação com a história da assistência à Infância em Recife no período de 1934 a 1951.

Abstract

O presente estudo tem como foco central analisar as contribuições do desembargador Rodolfo Aureliano para a assistência à infância em Recife no período de 1934 a 1951. Como procedimentos metodológicos, foi realizada uma pesquisa qualitativa, do tipo análise documental e biográfica, tendo como fontes documentos jurídicos e registros históricos que retratam o período. Os dados foram analisados a partir da perspectiva da proteção da infância e das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes em processos e relatórios homologados por Rodolfo Aureliano enquanto Juiz dos Menores Abandonados. Os resultados evidenciaram que, mesmo em um contexto jurídico restritivo, Aureliano desenvolveu iniciativas pioneiras na defesa dos direitos das crianças, antecipando princípios posteriormente consolidados no ECA (1990). Contudo, ainda se faz necessário aprofundar os estudos sobre sua atuação e seu impacto na construção de políticas de proteção infantil no Brasil.