“Tin tin por tin tin”: Uma análise sobre o modelo de investimento em direitos autorais musicais no Brasil.

Abstract

Nos últimos anos, a geração de rentabilidade pela execução pública e nas plataformas de streaming de músicas passou a movimentar bilhões de dólares em todo o mundo. Trata-se de um mercado em ascensão que é impulsionado pela busca de ativos alternativos para a diversificação da carteira, pela execução pública das obras e pela valorização dos catálogos musicais com o avanço das plataformas de streaming, o qual tornou os royalties musicais ativos atrativos para investidores institucionais e fundos especializados. O potencial desse ativo passou a ser observado devido a sua baixa correlação com o desempenho macroeconômico, o alto potencial de renda e a previsibilidade da receita. Diante desse cenário e o desenvolvimento desta atividade no mercado brasileiro, a pesquisa analisa como é estruturado o modelo de investimento em direitos autorais musicais no Brasil. O trabalho tem por objetivo analisar o modelo de investimento em direitos autorais musicais no Brasil, explorando os seus fundamentos, estrutura, características, desafios, perspectivas e os benefícios e riscos para os artistas e investidores, bem como investigar se o atual arcabouço jurídico é suficiente para garantir segurança e transparência nessas operações. Para isso, investiga-se como esses investimentos são estruturados, desde a negociação de catálogos até como são disponibilizados no mercado de capitais para gerar retorno, avaliando o crescimento desse setor no Brasil, se está sujeito a regulamentação, a suficiência da legislação brasileira vigente e as lacunas que ainda precisam ser preenchidas para garantir transparência e segurança aos investidores e artistas. Com esse fim, uma metodologia qualitativa baseada na revisão de literatura, análise de leis, normas e regulamentos vigentes e estudo de casos relevantes.