Choram Marias e Clarices no solo de Pernambuco : a correlação entre as casas-abrigo e a prevenção ao feminicídio

Abstract

A pesquisa teve por escopo analisar a correlação entre a existência das casas-abrigo e a prevenção ao feminicídio no Estado de Pernambuco. A questão que norteou a pesquisa foi: Em qual medida o serviço público de acolhimento institucional de Pernambuco é efetivo na prevenção ao feminicídio das mulheres em risco iminente de morte? O objetivo geral foi analisar em qual medida Pernambuco, por meio dos serviços públicos de acolhimento institucional, tem sido efetivo na garantia da vida das mulheres em risco iminente de morte, impedindo o feminicídio. Os objetivos específicos foram: discutir, sob a perspectiva da teoria feminista, como o enraizamento do patriarcado no Brasil e a transição das relações sociais influenciam a violência contra as mulheres; analisar como o Estado responde ao impacto do feminicídio, por meio das casas-abrigo, abordando esse fenômeno como fato social inserido na construção dessa violência; analisar a efetividade das casas-abrigo na prevenção do feminicídio em Pernambuco, por intermédio do confronto dos dados coletados nos Anuários da Secretaria da Mulher de Pernambuco. Para desenvolver a discussão proposta, partimos do levantamento das contribuições culturais e científicas de referenciais teóricos da teoria feminista, como Sylvia Walby (1990), Carole Pateman (1993), Heleieth Saffioti (2004), Diana Russell (2006), Silvia Federici (2017), Rita Segato (2018) e Marcela Lagarde (2024). A metodologia aplicada à pesquisa foi qualitativa, a partir de uma revisão bibliográfica complementada pela pesquisa documental e levantamento dos dados consolidados por Pernambuco. A coleta e análise dos dados foram realizadas à luz da análise de conteúdo de Bardin (2004), em conjunto com o modelo analítico de efetividade trazido por Figueiredo e Figueiredo (1986), que investiga o sucesso/fracasso do Estado a partir da correlação entre uma realidade social e uma população em particular. Os resultados desta dissertação nos permitiram afirmar que a criação de rede de abrigamento foi uma proposta que impactou faticamente a vida das mulheres, todavia não ao ponto de ser classificada como efetiva na prevenção aos feminicídios, alcançando, portanto, o parâmetro de fracasso.