Auxílio-moradia no Recife : tensões e contradições no contexto de crise habitacional

Abstract

A tese analisa o auxílio-moradia no Recife entre 2016 e 2021, e expressa as tensões e contradições na conformação da política pública de habitação na cidade. Elege como categorias de análise: produção do espaço, habitação, desigualdades socioespaciais e expropriações urbanas. A questão norteadora do estudo refere-se às particularidades do auxílio-moradia diante dos tensionamentos presentes na conformação da política pública de habitação na cidade no período definido. Formula como hipótese que o auxílio-moradia se inscreve no contexto de crise habitacional marcado por tensões e contradições que expõem fatores de ordem sociopolítica e econômica, e a perspectiva do Estado em fragmentar a construção de uma política habitacional efetiva que responda às demandas por moradia da população pobre, invisibilizada nas disputas pela produção e reprodução do espaço urbano, sem confrontar os processos de expropriação e acumulação no urbano. A pesquisa tem sustentação nas bases materialista-dialética de apreensão do real, agregando reflexões a partir de levantamentos bibliográficos, dados empíricos, entrevistas e observações de campo. O processo de coleta e análise de dados envolveu três etapas: (1) levantamento teórico baseado em artigos, livros e legislações, com foco em políticas de habitação e auxílio-moradia em Recife; (2) organização de visitas e entrevistas com gestores, técnicos e beneficiários do auxílio-moradia, totalizando 13 entrevistas; (3) sistematização das informações em quadros temáticos, destacando os dados coletados, observações de campo e fontes consultadas. O estudo utiliza dados oficiais de portais como o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o da Prefeitura do Recife. O recorte temporal, justificado pela conjuntura política e econômica em curso, além de questões de ordem técnica, foi o período de 2016 a 2021. No tocante à exposição das seções, optou-se por expor, inicialmente, elementos que demarcam o cenário urbano atual, tais como produção do espaço, questão da habitação e expropriação, seguindo a análise da dinâmica conjuntural, e as práticas ultraneoliberais adotadas no contexto das políticas públicas, especificamente a política de habitação no Brasil e no Recife, além de inserir as reflexões iniciais sobre o auxílio-moradia em realidades diferentes. Nas duas últimas seções, foram analisadas as entrevistas aplicadas. As considerações finais apontam a desconexão entre a concepção de política habitacional em vigor na cidade e a capacidade da gestão pública em responder efetivamente ao problema da moradia, fazendo emergir respostas limitadas e fragmentadas aos beneficiários.