Entre o fogo e a memória: proposta de metodologia simplificada para avaliação da segurança contra incêndio no patrimônio cultural de Pernambuco

Abstract

O incêndio no Museu Nacional, em 2018, evidenciou como incêndios podem causar perdas irreparáveis ao patrimônio cultural. Além dos danos do fogo, as próprias intervenções e ações de combate podem agravar esses prejuízos. Assim, é essencial que as medidas de segurança sejam compatíveis com as especificidades desses bens. Este trabalho baseou-se nas ideias de Maxwell (2007) de que as intervenções devem ser proporcionais ao risco, estar em conformidade com as normativas, além de serem pouco invasivas e integradas de forma sensível à edificação. Assim, este trabalho foi estruturado em três eixos: (1) compreensão dos incêndios em bens culturais e diretrizes de preservação; (2) análise das normativas brasileiras sobre o tema; e (3) avaliação de risco. Foram estudadas as especificidades dos patrimônios culturais e os danos causados por incêndios e intervenções. Também se analisaram normativas como a Portaria IPHAN nº 366/2018, a ABNT PR 1016/2023 e instruções técnicas dos Corpos de Bombeiros. Constatou-se que alguns estados, como Pernambuco, ainda carecem de regulamentações específicas. O método da Análise Global de Risco (AGR), adotado na IT 35 do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), foi avaliado e considerado inadequado para edificações existentes, especialmente por modificações em relação à sua versão original. Diante disso, foi desenvolvido um modelo baseado no método Analytic Hierarchy Process (AHP) para priorizar áreas críticas em uma edificação cultural real: o Centro Cultural Benfica (CCB), em Recife-PE. A análise indicou que a Reserva Técnica e a Extensão da Reserva Técnica, ambas no pavimento superior do Bloco A, são os pontos mais vulneráveis. Além disso, o CCB apresenta defasagens em relação à legislação estadual, que ainda é menos rigorosa que a de outros estados. Com esses resultados, foram propostas medidas de mitigação de risco e melhorias estruturais. O estudo destaca, assim, a importância de avaliações de risco e de normativas específicas como instrumentos essenciais para proteger o patrimônio cultural brasileiro.