Patrimonialização do Forte de Santo Antônio do Buraco : a salvaguarda, a batalha, o silêncio e a ruína

Abstract

Este trabalho tem como elemento central a patrimonialização, processo pelo qual objetos culturais, históricos ou naturais são oficialmente reconhecidos, protegidos e valorizados como parte da identidade de um grupo. Por meio dela são elaboradas estratégias preservacionistas para o bem histórico-cultural, com o propósito de assegurar que os conhecimentos e as manifestações das dinâmicas socioculturais sejam repassados às gerações. Baseado nisto, foi observada a evolução da prática preservacionista no Brasil ao longo do século XX, tendo como base o estudo de caso do Forte de Santo Antônio do Buraco, em Recife-PE, considerando as alterações em sua valoração em distintos recortes temporais. Isso inclui: o tombamento da fortificação como edificação (1938); o cancelamento do tombamento (1955), que reverberou na Batalha do Forte do Buraco; as tratativas para o restabelecimento da preservação (1985- 1995); e o novo tombamento do equipamento histórico como ruína (2000). Da mesma forma, esta investigação se concentrou na legislação referente à proteção do patrimônio histórico nacional em todas as instâncias, e na participação dos articuladores políticos e sociais em diretrizes implementadas sobre a fortaleza. Diante disso, as ações patrimonializadoras podem ser compreendidas como um universo amplo que reúne e se articula com outros conceitos históricos, desde o patrimônio e sua contínua evolução, os processos de atribuição de valor e suas narrativas legitimadoras, passando pela memória e os lugares de memória na construção da identidade coletiva, pela representação social na produção e reprodução de significados culturais compartilhados, incluindo as relações de poder nas disputas pelo controle da narrativa do patrimônio histórico e,sobretudo, pelo tempo histórico, influenciado pelas ações humanas. Assim, os processos de patrimonialização examinados podem ser compreendidos como resultantes de práticas sociais, culturais e políticas, tendo em vista a participação da sociedade civil na solicitação da proteção da Fortaleza do Buraco, assim como a disputa política entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgão responsável pela preservação da fortificação, e a Marinha do Brasil pela jurisdição da edificação.