Plano ambiental de conservação e uso do entorno dos reservatórios do setor elétrico: uma pesquisa usando o método Delphi

Abstract

A ocupação e uso desordenados das margens e dos reservatórios das usinas hidrelétricas representam uma grande preocupação para as empresas geradoras de energia elétrica, na medida em que influenciam, diretamente, na qualidade e quantidade dos recursos hídricos afluentes e armazenados em suas barragens. Neste sentido, os planos ambientais de reservatórios consistem em excelentes ferramentas de gestão ambiental para as empresas, permitindo orientar ou reorientar a ocupação do reservatório e de suas áreas marginais, possibilitando compatibilizar o aproveitamento das potencialidades criadas pelas represas com a conservação dos recursos naturais. Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise dos planos ambientais elaborados para o entorno dos reservatórios de geração de energia elétrica, no intuito de identificar tendências que possam nortear a elaboração dos futuros planos. Avaliam-se o escopo do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial e as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Sócio-patrimonial, resgatando os primeiros planos elaborados no setor, numa análise denominada retrospectiva, e efetuando uma análise prospectiva das tendências futuras para o tratamento da questão. A pesquisa que subsidiou o trabalho aqui apresentado utilizou os seguintes instrumentos de coleta de dados: o Método Delphi, entrevistas semi-estruturadas e pesquisa documental e bibliográfica. Foram entrevistados especialistas do setor elétrico, de empresas de consultoria com experiência na elaboração de planos ambientais de reservatórios, de órgãos ambientais e do Ministério Público com atuação no assunto. A pesquisa permitiu identificar que os planos ambientais são fundamentais para a gestão ambiental dos reservatórios e as principais dificuldades para sua elaboração residem na definição do escopo e na abrangência dos estudos, agravada pela ausência de normatização sobre o assunto. A participação de vários atores no processo também se apresenta como outra dificuldade. A pesquisa também identificou medidas que podem minimizar as dificuldades de elaboração dos futuros planos, bem como facilitar sua implantação