Vulnerabilidade do sistema de abastecimento de água potável da região metropolitana do Recife: intermitência e poluição

Abstract

Esta dissertação é resultado de um estudo de caso relacionado ao abastecimento de água potável da RMR, realizado entre junho de 1995 e setembro de 2003. Os procedimentos metodológicos se desenvolveram através de pesquisa de gabinete, complementados com dados obtidos em pesquisa de campo. Inicialmente é apresentado um histórico da utilização da água potável na antiguidade. Destacam-se também as restrições ao uso da água durante a Idade Medieval. Em seguida, é analisado o funcionamento do sistema de abastecimento de água da RMR, partindo da sua origem com a implantação da Companhia do Beberibe, em 1848, e a transferência desses serviços do setor privado para o estatal no início do século XX, enfatizando-se que entre 1912 e 1965 só foi implantado o subsistema de Monjope/Alto do Céu. As obras de maior porte só foram executadas a partir da década de 70 com a criação da COMPESA. Mesmo assim, a população continua vulnerável à intermitência de água potável, constatando-se que o sistema atual produz aproximadamente 10.000 l/s, ineficientes para atender os 3.322.457 habitantes da RMR. Destaca-se que o déficit de água potável poderia ser minimizado com o funcionamento dos subsistemas de Várzea do Una e Pirapama, projetados para o início da década de 90 e ainda não concluídos. Dos subsistemas que compõem o sistema geral de abastecimento da RMR, destacam-se: Alto do Céu, Tapacurá e Botafogo, os quais produzem mais de 65% da água potável distribuída pela COMPESA. São abordados alguns indicadores, a partir dos fatores condicionantes para melhoria da qualidade de vida e equilíbrio do meio ambiente. O elevado índice de poluição observado no rio Tapacurá despertou maior interesse na pesquisa de campo, sendo possível chamar atenção da sociedade e autoridades em geral, com divulgação dos resultados obtidos através do Jornal do Commercio sensibilizando o Governo do Estado, que efetivou várias ações no sentido de recuperar as condições físicas e ambientais desse manancial. Por fim, relacionam-se as principais Leis de proteção dos recursos hídricos partindo do Código das Águas, de 1934, destacando-se a ineficiência do Estado e seus órgãos fiscalizadores em aplicar as Leis. Conclui-se salientando a necessidade de se realizar mais investimentos para finalização das obras iniciadas, assim como começar outras; iniciativas para conter o desperdício de água, e que os órgãos fiscalizadores deverão impor penas mais rigorosas às práticas inadequadas de manejo e uso do solo, água, fauna e flora nas adjacências dos mananciais que abastecem a RMR