Perfil das perícias de Antropologia Forense realizadas no Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC)

Abstract

A Antropologia Forense, ao debruçar-se sobre as características osteológicas humanas, tem como objetivo primário a construção do perfil biológico de um indivíduo, em busca de sua caracterização e identificação. Esse perfil é constituído por quatro pilares clássicos: idade, sexo, afinidade populacional e estatura. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo realizar uma análise retrospectiva e construção do perfil das perícias antropológicas realizadas no Setor de Antropologia Forense do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), em Recife – PE. Fizeram parte desta pesquisa os laudos realizados e concluídos entre os anos de 2021 e 2024, disponíveis na íntegra no momento da coleta de dados. Foram excluídos os laudos incompletos, indisponíveis e sem vinculação com o tema da pesquisa. Durante o período estipulado, foram coletados 47 laudos antropológicos do ano de 2021, 77 de 2022, 47 de 2023 e 31 de 2024, somando um total de 202 laudos. Quanto à distribuição geográfica em mesorregiões, 76 laudos são originários da Região Metropolitana do Recife (RMR), representando 37,6% das ocorrências. Os locais de morte se mostraram bastante diversos, sendo o local de mata o mais comum, no qual 74 (36,6%) cadáveres foram encontrados. O sexo foi estimado em 189 dos 202 laudos antropológicos, representando, assim, 93,6% do total de casos. Destes, 154 cadáveres foram estimados enquanto indivíduos do sexo masculino (76,2%) e 33 enquanto do sexo feminino (16,3%). Das causas de morte determinadas, 4 foram por asfixia (2%), 10 por queimaduras (5%) e 85 por traumas (42,1%). Características individualizantes puderam ser notadas em 38 laudos (18,8%). Apenas 34 cadáveres foram identificados (16,8%), cujo método principal foi a dactiloscopia, com 19 identificações (3,4%). Conclui-se que a Antropologia Forense pode contribuir como uma ferramenta poderosa de investigação. A maioria dos casos ocorreram em locais de mata ou de canavial, com cadáveres em estágios avançados de decomposição, com indivíduos jovens e adultos jovens do sexo masculino. A identificação por meio de características individualizantes, como as placas de osteossíntese, mostrou-se como uma abordagem segura e eficaz. Porém, é necessário promover atualização científica periódica dos que atuam na Antropologia Forense quanto aos métodos por ela preconizados. A falta de integração entre diferentes bancos de dados é prejudicial para o controle e para a garantia de qualidade dos laudos produzidos. O uso das metodologias da Antropologia Forense deve ser encorajado no âmbito dos IML, a fim de ampliar o número de indivíduos identificados, e consequente garantia do cumprimento de seus direitos.