A Governança da água como um bem comum no contexto do semiárido brasileiro

Abstract

A água é um elemento essencial à vida, e, portanto, precisa estar disponível em qualidade e quantidade adequada para todos. Entretanto, o uso exacerbado desse recurso pode comprometer a recuperação natural e causar o seu esgotamento. Uma forma para gerenciar os recursos de uso comum, assim como a água, de um modo que atenda as necessidades atuais e futuras, é a governança formada por grupos autogeridos, tal como uma comunidade de povos tradicionais que detém o controle dos recursos em seu território. Para análise mais profunda dos elementos que compõem a governança da água, sob a perspectiva da governança dos recursos comuns, teorizada por Elinor Ostrom, é preciso compreender que há elementos responsáveis pelas ações dos indivíduos podendo favorecer ou prejudicar o alcance da sustentabilidade. Nesse sentido, o realismo crítico é uma abordagem que permite acessar os mecanismos geradores, tendências e poderes, que compõem uma estrutura que disparam as ações e provocam os eventos do mundo. Dessa forma, essa tese se ancora na possibilidade de que uma visão realista sobre os elementos da governança de Ostrom podem esclarecer questões encobertas e permitir entender como se configura a governança da água como um bem comum no contexto do semiárido brasileiro. Para isso, foi adotado um percurso metodológico que seguiu o processo de construção teórica da Teoria Adaptativa, através de um movimento entre três ciclos que alternou o foco na teoria e nos dados, unindo a teoria com a pesquisa empírica para explicar como configurações particulares de atividade e estrutura se combinam para produzir resultados específicos. Os resultados encontrados sugerem que os mecanismos que atuam gerando as tendências de comportamento em um grupo autogovernado estão presentes em uma camada da realidade que precisa ser considerada para que se aprofunde na compreensão dos elementos que regem o comportamento observável nas interações. Dessa forma, o desenvolvimento do quadro final avançou na compreensão dos elementos subjacentes que constituem as regras, os atributos da comunidade e os atributos do recurso na governança da água, podendo ser adaptado a outros contextos em uma escala macro de análise.