Posturas do Recife Imperial

Abstract

A história da cidade do Recife através das suas posturas municipais é o tema central deste estudo. Abrangendo o período do Império brasileiro, este estudo enfoca a construção do conjunto de normas e preceitos estabelecido pela Câmara Municipal do Recife, que obriga os munícipes a cumprirem certos deveres de ordem pública, especialmente aqueles ligados à organização, ao disciplinamento e à construção do espaço da cidade. A análise da cidade tem como objeto a sua representação através das regras que tratam o espaço construído e as atividades urbanas nele desenvolvidas como um dever ser . Apesar de circunscrito temporalmente ao Império, este estudo vai buscar as bases da constituição das posturas municipais do Recife na história portuguesa, para identificar as mudanças nelas ocorridas no processo de construção do Estado brasileiro. O relevo dado nas posturas municipais do Recife à questão da estética urbana, nos anos de 1830, contribui para definir o padrão arquitetônico dos sobrados da cidade, que expressam os princípios da arquitetura e do urbanismo clássicos, em vigor no século XIX. Já as preocupações higienistas, que tomam vulto a partir de meados do mesmo século, absorvem as idéias desenvolvidas na Europa, e passam a respaldar os melhoramentos urbanos relacionados ao saneamento do Recife. A repercussão dessas idéias nas leis referentes ao espaço construído da cidade só adquire expressão no início do século XX, quando se assiste a uma paulatina substituição da tradição portuguesa pelos preceitos do urbanismo moderno