Bolsa Família e reprodução da força de trabalho no Brasil: implicações socioeconômicas e políticas

Abstract

A presente tese discute as implicações socioeconômicas e políticas do Programa Bolsa Família, entendido como parte dos mecanismos de reprodução da força de trabalho brasileira. Trata-se de um processo imbricado na dinâmica geral do modo de produção capitalista integrando os complexos que participam da reprodução social. No intuito de analisar as transformações recentes da seguridade social brasileira, empreendemos um percurso que iniciou com as transformações societárias, revelando o atual estágio de subsunção do trabalho ao capital expresso no trabalho precário. Em seguida, analisamos a expansão da assistência social em detrimento das políticas públicas de previdência social e saúde, o que revelou tendências da seguridade social brasileira. A atual crise do capital determinou um conjunto de transformações nas políticas de proteção social, pois a cada estágio de subsunção do trabalho ao capital se articula um determinado padrão de proteção social do trabalho. No nosso entendimento, a tendência à precarização do trabalho associada ao crescimento da pobreza em decorrência da própria lógica capitalista agravadas pela crise em curso , constitui mediações para o desenvolvimento de programas sociais de renda mínima como o Bolsa Família, pelos quais o capital se legitima, à medida que reduz a pobreza, mantendo a desigualdade que lhe é ontológica. Trabalhamos o Bolsa Família como parte da política de assistência social do país, marcada, atualmente, pela prevalência dos programas de transferência de renda. Para realizar este estudo acerca do Bolsa Família utilizamos dados secundários extraídos de pesquisas do IBGE e do banco de dados do IPEA, além de outras fontes como relatórios da CEPAL e do Banco Mundial. O tratamento e análise dos dados permitiram inferir que o Bolsa Família cumpre a função de manter a reprodução da força de trabalho excedente. Todavia, inova ao incorporar como função a garantia da reprodução da superpopulação relativa estagnada e flutuante, na exata medida em que assume os trabalhadores precários. Ao fazê-lo, embora sejam garantidos benefícios em termos individuais, o Bolsa Família amortece as lutas sociais e corrobora com os complexos sociais de reprodução ampliada do capital