Estudo sobre metodologias de alocação de recursos financeiros da saúde. Pernambuco - Brasil

Abstract

As metodologias que propõem a alocação de recursos financeiros da saúde de forma equânime vêm recebendo uma crescente atenção dos pesquisadores brasileiros e os estudos de Machado et al. (2004) e Nunes (2004) destacam-se na área. Portanto, o objetivo do presente estudo foi testar metodologias para alocação de recursos financeiros da saúde, a saber, Machado et al. (2004), Nunes (2004) e GPEPS (2010), e relacionar os resultados com o valor per capita das despesas com saúde do Sistema Único de Saúde. Tratou-se de uma pesquisa metodológica e apresentou como campo de estudo o estado de Pernambuco. A coleta das informações para compor os FA, que distribuiu os municípios em quartis, foi realizada através de bases de dados de domínio público e de informações disponibilizadas pela Secretaria Estadual de Pernambuco. A análise estatística descritiva das dezenove variáveis selecionadas revelou que, em termos médios, as localidades estudadas apresentaram valores altos de mortalidade até os cinco anos e por doenças do aparelho circulatório, percentual de nascidos vivos com pré-natal inadequado e de pessoas com renda per capita abaixo de R$ 75,50. Quanto às médias encontradas para a taxa de alfabetização, percentual de domicílios com coleta de lixo e mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias, as análises revelaram valores que traduzem positivamente a situação de Pernambuco (PE). Os FA calculados apresentaram escalonamento diferenciado dos municípios, tendo apenas 24,59% das localidades estudadas enquadramento num mesmo quartil. No geral, a região litorânea apresentou a maior quantidade de municípios no quartil de menor necessidade em saúde e, no inverso, parte da região do agreste meridional e do Araripe, com uma quantidade considerável de municípios nos quartis de maior necessidade em saúde. Com relação a despesa per capita com saúde dos municípios pernambucanos no ano de 2010, a média encontrada foi de R$ 270,28 e, considerando todas as localidades do estudo, 59,01% estão com valores abaixo da média. Devido a este fato e fazendo uma relação desta realidade com a distribuição dos municípios em quartis, segundo as cinco análises apresentadas neste estudo, foi possível confirmar a necessidade de maior aporte financeiro para o setor saúde para o estado de PE, como um todo. Concluiu-se que o desafio na construção de FA, que considere critérios equânimes, reside na eleição de variáveis que representem, com a maior aproximação possível, as necessidades em saúde da população e que o empoderamento das metodologias de alocação equitativa de recursos da saúde, pelos atores dos espaços públicos de negociação e definição da distribuição de tais recursos, como instrumento para apoiar a alocação equitativa, deve ser contextualizado e utilizado, considerando demais indicativos da realidade dinâmica de funcionamento de um sistema municipal de saúde. Vale salientar que o presente estudo pode servir de referência para pesquisas comparativas não somente em PE, mas extrapoladas para outras localidades