Impacto do sistema de benefícios sociais e tributos sobre a pobreza infantil no Brasil

Abstract

Diante da intensa pobreza infantil verificada no Brasil, o presente estudo tem por objetivo analisar o impacto do sistema de benefícios sociais e tributos sobre a pobreza infantil. Para tal, utiliza-se o modelo de microssimulação com os dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009. Os resultados indicam que as crianças recebem menos benefícios sociais que os demais indivíduos. Dessa forma, o impacto do sistema de benefícios e tributos sobre a pobreza infantil é menor que nas demais faixas etárias. A eficácia do governo é ainda menor em reduzir a pobreza entre as crianças que vivem em domicílios mais propensos à pobreza. O estudo ainda mostra que os benefícios focados especificamente nas crianças apresentam boa eficiência na redução da pobreza, comparando-se com os gastos desse tipo nos países europeus. Porém, esses gastos são bem mais limitados no Brasil. Mudanças recentes foram realizadas na tentativa de auxiliar essas crianças, porém o baixo valor utilizado limitou a eficácia dessa política.