Um Olhar Pragmático Sobre Teorias do Direito: A Verdade Estética Como Reação à Incerteza

Abstract

A teoria do direito atual apresenta fortes tendências céticas e relativistas, relacionadas à queda da modernidade e do ideal de ciência cartesiano. Essa é uma linha coerente, mas não a única possível. O olhar pragmatista, menos exigente em relação aos métodos racionais, não pressupõe uma tão séria crise da razão. A verdade estética do pragmatismo clássico reconhece a importância de elementos sutis da argumentação, permitindo uma melhor convivência com o ambiente de incerteza da filosofia. Essa aceitação dos frágeis critérios de verdade pósmodernos permite que se enxergue melhor a importância de justificações modestas, contextuais. Ao aceitarem construir teorias da justiça a partir desse conceito deflacionado de verdade objetiva, John Rawls e Ronald Dworkin mostram, com a cautela de suas teorias, os elementos racionais do consenso público sobre valores morais. Esse modelo menos exigente da ordem pública, como reação às dificuldades da epistemologia pós-moderna, é bem adaptado ao ambiente de incerteza. Esta tese defende não haver contradição entre o ceticismo pós-moderno e as verdades absolutas em discussões morais, uma vez aceita a verdade estética do pragmatismo clássico de William James, Henri Bergson e John Dewey.