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Teses de Doutorado - Direito 232
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3-Jul-2025Entre normas jurídicas e identidades : uma análise do (re)conhecimento de pessoas transgênero no brasil e na costa rica à luz da opinião consultiva no 24/2017 da corte interamericana de direitos humanosMEZACASA, Douglas Santos
26-Fev-2025O Sistema Interamericano de Direitos Humanos como agente de memória: conflitos armados não internacionais e Justiça de Transição na Colômbia, Peru e GuatemalaSANTOS JUNIOR, Brivaldo Pereira dos
25-Abr-2025Processos estruturais e transformações sociais : a experiência do Judiciário brasileiro com a reestruturação de realidades inconstitucionaisFRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha
30-Ago-2024Obsolescência planejada : insuficiência da proteção jurídica no Direito brasileiroSPÍNDOLA, Cora Cristina Ramos Accioly de Barros
20-Fev-2025Desafios e segurança jurídica do planejamento sucessório de acervo digital no Ordenamento Jurídico BrasileiroALBUQUERQUE, Paula Falcão
23-Ago-2024Reconfigurando o direito de greve no Brasil : por um olhar anticapitalista e feminista do SulBITU, Tieta Tenório de Andrade
27-Fev-2025O impasse regulatório na uberização do trabalho : a conjuntura política e parlamentar do trabalho controlado pelas empresas-plataformas digitaisSOUTO MAIOR, Nívea Maria Santos
30-Jun-2020Comércio internacional e Sistema Geral de Preferências : as adequações das normativas brasileiras e indicação de leis aplicáveis para o adensamento dos fluxos comerciais no contexto regional e internacionalBARBOSA, Pedro Henrique de Faria
27-Dez-2024Justiça restaurativa no âmbito da polícia judiciária : o acordo entre as partes como decisão jurídicaROSA, Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro
16-Abr-2024Déjà-Vu: a precarização no trabalho plataformizado e a importância de uma hermenêutica estruturante que garanta a efetividade dos direitos trabalhistasFONSECA, Vanessa Patriota da
19-Ago-2024Mulheres, trabalho e seguridade social na era da financeirização : a proteção contra riscos sociais sob uma perspectiva feministaJOHNSON, Larissa Ximenes de Castilho
30-Set-2024Por um neoinstitucionalismo interamericano e a eficabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise das medidas provisionais do Complexo Penitenciário do CuradoLIMA, Camilla Montanha de
7-Fev-2020A propriedade industrial e o direito internacional : a necessidade de reconstrução das regras a fim de viabilizar a circulação de conhecimento e o desenvolvimento dos paísesLIMA JÚNIOR, Arlindo Eduardo de
16-Dez-2014Medida socioeducativa de internação : do discurso (eufemista) à prática judicial (perversa) e à execução (mortificadora): um estudo do continuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei na cidade do Recife, PEMACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral
6-Set-2024Reflexões sobre a reforma tributária da Emenda Constitucional no. 132, de 20 de dezembro de 2023, no contexto do federalismo brasileiro : a compatibilização entre a centralização das competências tributárias e a autonomia financeira dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosLUSTOSA FILHO, Joaquim
20-Set-2024Monitoramento eletrônico : tecnologia, punição e práticas de governoSAMPAIO, João Marcos Francisco
31-Jul-2023O governo Lula e a crise do sindicalismo : a busca pela reconfiguração das lutas coletivas e um novo sentido para o movimento sindicalCOSTA, André Felipe de Lima
11-Jun-2024Smart contracts no comércio internacional : critérios de indicação de lei aplicávelBRASILEIRO, Anais Eulalio
26-Out-2012O caráter retórico do princípio da culpa na medida da pena : a desconstrução e superação de uma culpabilidade eticizanteSIQUEIRA, Leonardo Henrique Gonçalves de
16-Nov-2023A boa-fé no processo civil : história, teoria e dogmáticaALBUQUERQUE, João Otávio Terceiro Neto Bernardo de
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