Viabilidade do aterro sanitário de Caruaru: demanda social e/ou resultado do ICMS socioambiental de Pernambuco.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo principal verificar se a existência do aterro sanitário de Caruaru está relacionado à demanda social por este bem público, ou se tal oferta está relacionada a política do ICMS Socioambiental do estado de Pernambuco que é capaz de remunerar o município ao ponto de arcar com tais custos, ou ambos. Para alcançar os resultados, foi realizada uma pesquisa junto à população visando coletar a DAP (disposição a pagar) utilizando-se do Método da Avaliação Contingente a partir da forma aberta de eliciação. A média da DAP foi estimada com base na média dos lances e os parâmetros foram estimados através de uma regressão por MQO visando verificar quais variáveis explicativas influenciam o comportamento da DAP da população. A média da DAP obtida foi de R$ 4,79. Também se buscou encontrar a DAP por ter o lixo reciclado, e os resultados apontam uma média de R$ 7,69. Os resultados evidenciam que a demanda social não remunera a existência do aterro e que ainda assim, somada tal demanda com as transferências advindas da rubrica Resíduos Sólidos do ICMS Socioambiental não alcançam os custos ordinários de manutenção. Tal resultado sinaliza a inviabilidade econômica do mesmo para a sua continuidade.