Adequação das informações sobre nascidos vivos e óbitos e a estimação da mortalidade infantil no Brasil

Abstract

O coeficiente de mortalidade infantil (CMI) é utilizado para comparar as condições de saúde entre países, sendo o principal indicador da quarta meta do milênio, fazendo emergir a discussão sobre seu dimensionamento. Diante das limitações das estimativas de mortalidade baseadas em pesquisas por amostragem, o interesse pelas informações de registro contínuo foi ampliado, em particular quanto a dados subnacionais. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) tem investido na melhoria dos sistemas de informações sobre Mortalidade (SIM) e sobre Nascidos Vivos (Sinasc), tornando essencial a avaliação da sua adequação para o monitoramento de indicadores de saúde, em particular, o CMI. A presente tese teve como questão norteadora investigar a possibilidade de estimar o CMI por métodos diretos para as Unidades da Federação (UFs), no período 2000-2009, por meio das informações vitais do MS. O estudo teve como objetivos: avaliar a adequação das informações do SIM e Sinasc e estimar o CMI utilizando dados dos sistemas de informações vitais, entre 2000-2009, para as UFs e Brasil. A tese está apresentada sob a forma de quatro artigos. O primeiro aborda as estratégias para estimar a mortalidade infantil. No segundo e quarto artigos, avalia-se a adequação dos sistemas de informação vitais, com vistas à estimação direta do CMI, por município de Pernambuco e por UF, respectivamente, utilizando-se indicadores de cobertura e regularidade dos sistemas. No terceiro artigo, propõe-se um método simplificado para estimar o CMI, no período de 2000-2009, com base nos resultados da “Pesquisa de Busca Ativa de Óbitos e Nascimentos no Nordeste e Amazônia Legal”. A partir dos eventos vitais captados pela busca ativa e não informados ao MS, foram calculados fatores de correção, por nível de adequação das informações do município. Ao usar fatores de correção dinâmicos, em que, à medida que os municípios melhoram seu nível de adequação, diminuem os valores dos fatores de correção utilizados, a metodologia proposta possibilitou a obtenção do número de nascidos vivos e óbitos infantis corrigidos por UF, para os anos 2000-2009. Os resultados evidenciaram avanços nos indicadores de adequação das informações vitais, em todas as regiões e na maioria das UFs, nos últimos dez anos. Os achados mostraram aumento expressivo do número de municípios e de população residente naqueles considerados com informação adequada, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Quanto à tendência do CMI nos anos 2000, a taxa anual de decréscimo para o Brasil foi de 4,7%, sendo maior no Nordeste (6,0%/ ano), resultando na diminuição das desigualdades regionais. Mantida essa redução, o Brasil alcançará o quarto objetivo do milênio antes de 2015. Com a avaliação da adequação das informações vitais e o cálculo do CMI a partir de dados secundários, se espera induzir um círculo virtuoso: ao valorizar a produção dos dados gerados pelos serviços, se contribui para o seu aperfeiçoamento. Ao identificar municípios com informações precárias, expõem-se as iniquidades, apontam-se aspectos que merecem investimentos para melhorar a qualidade das informações, e, sobretudo, instigam o desenvolvimento de ações que contribuam para superar as desiguais oportunidades de sobrevivência das crianças brasileiras.