Política de distribuição de dividendos: por que as empresas brasileiras pagam Payout incremental?

Abstract

Este estudo teve como objetivo investigar os fatores relacionados ao pagamento de dividendos e de payout incremental das empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) no período de 2002 a 2013. O payout pago foi calculado com base no lucro líquido ajustado, com dados coletados nas atas das assembleias e nas Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. O Payout incremental corresponde ao valor efetivamente distribuído pelas empresas além do que é estabelecido nos estatuto social. Os dados referentes às proxies dos fatores de pagamento de dividendos foram coletados na base de dados Economatica® e na página eletrônica da Comissão de Valores Mobiliários. A amostra final foi composta por uma diversidade de 287 empresas, distribuídas nos anos estudados, variando entre 144 empresas em 2002 a 285 em 2013. Os dados foram organizados em painel desbalanceado, e foram realizadas regressões logit com efeitos aleatórios. A principal conclusão foi de que existe maior probabilidade de que as empresas com maior rentabilidade, proporção de caixa, concentração acionária e as pertencentes a algum nível diferenciado de governança, distribuam payout incremental, e as que possuem maior oportunidade de crescimento sejam menos prováveis de pagar payout incremental, o que pode ser relacionado à possibilidade de elas reterem mais recursos para novos projetos, favorecendo o enriquecimento dos acionistas.